Os recursos foram autorizados pela Medida Provisória 1. 390/2026, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.
O dinheiro será destinado às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional relacionadas ao financiamento do Pronaf, uma das principais linhas de crédito voltadas aos pequenos produtores e à agricultura familiar.
As linhas de crédito previstas no Plano Safra têm taxas de juros que variam de 0,5% a 7,5% ao ano, conforme a modalidade de financiamento.
Em julho, o Ministério da Agricultura e Pecuária também estabeleceu critérios, limites e procedimentos para a equalização das taxas de juros. Nesse mecanismo, o Tesouro Nacional arca com parte dos custos para permitir que instituições financeiras ofereçam crédito rural em condições específicas aos produtores.
Os financiamentos deste ciclo são destinados ao ano agrícola entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027.
Além das linhas de crédito, o Plano Safra para a agricultura familiar reúne medidas relacionadas a seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural, compras públicas e outros instrumentos de apoio aos produtores.
Em números
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