Governo estende medidas para conter alta dos combustíveis no país

Medidas entram em vigor nesta quinta e buscam conter impacto da alta do petróleo sobre os preços no Brasil.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova rodada de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis diante da escalada do petróleo no mercado internacional.

As medidas foram adotadas em meio à persistência da volatilidade do petróleo e às restrições na oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.

A primeira medida foi formalizada por decreto e altera, temporariamente, a tributação sobre gasolina e etanol. A redução vale de 10 de setembro a 5 de outubro e alcança a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.

Na prática, o mecanismo utilizado para a gasolina muda. Até então, produtores e importadores habilitados recebiam uma subvenção e deveriam repassar o mesmo valor ao preço de venda.

As empresas que aderirem ao programa terão de descontar integralmente o valor da subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

A própria MP estabelece que o mecanismo é temporário e ajustável. Tanto o valor quanto a duração do benefício poderão ser modificados de acordo com o cenário internacional e com a disponibilidade orçamentária e financeira da União.

Petróleo - A nova rodada de medidas ocorre após uma sequência de iniciativas do governo para tentar reduzir o impacto da disparada do petróleo sobre o mercado doméstico.

O cenário internacional voltou a se deteriorar com a intensificação dos conflitos no Oriente Médio, ataques contra embarcações e estruturas de energia e restrições às rotas de exportação.

A preocupação é particularmente relevante no diesel, já que a necessidade de importação faz com que os preços domésticos fiquem mais expostos às oscilações internacionais.

Segundo os dados divulgados pelo Executivo, mais de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado.

Medidas são temporárias - Apesar do impacto sobre a tributação e dos subsídios anunciados, o governo ressalta que as medidas têm caráter temporário. A redução dos tributos sobre gasolina e etanol foi estabelecida inicialmente por menos de um mês, enquanto a subvenção ao diesel permanecerá condicionada à situação do mercado internacional e à disponibilidade de recursos.

A justificativa oficial é evitar que a alta provocada pelo cenário externo seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros. O governo afirma que vem acompanhando as oscilações do mercado desde o início da guerra no Oriente Médio e que as medidas são ajustadas de acordo com a evolução da conjuntura.

A nova rodada, portanto, combina dois mecanismos diferentes: desoneração tributária para gasolina e etanol e subsídio direto para o diesel. A expectativa do governo é amortecer o impacto da valorização do petróleo sobre os preços praticados no país enquanto persistir a instabilidade internacional.