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Mato Grosso do Sul Revisado por ULTRA AI

Frigorífico Balbinos: disputa por arrendamento em Sidrolândia gera tensão em processo de falência

A disputa pela operação da planta frigorífica da falida Balbinos Agroindustrial, em Sidrolândia, se tornou o ponto mais tenso do processo de falência. Credores

5 min de leitura
Frigorífico Balbinos: disputa por arrendamento em Sidrolândia gera tensão em processo de falência

0x Credores da Balbinos Agroindustrial reunidos na Acrissul, em abril. A cronologia do arrendamento da planta de Sidrolândia, registrada nos autos da falência, virou alvo de questionamentos de credores e da concorrente RKO.

Lista completa

  • A escolha da operadora da planta frigorífica da falida Balbinos Agroindustrial, em Sidrolândia, é ponto de tensão no processo de falência.
  • Credores questionam a cronologia das tratativas com a Beauvallet Goiás Alimentos, iniciadas antes da quebra da empresa.
  • O contrato de R$ 150 mil mensais com a Beauvallet foi assinado no mesmo dia em que o juiz abriu prazo para manifestações.
  • Uma proposta concorrente da RKO Alimentos, de R$ 200 mil mensais, foi protocolada horas antes do pedido de homologação liminar da Beauvallet.
  • A administradora judicial defende que agiu para proteger o patrimônio, citando despesas e riscos de uma planta parada.
  • O impasse levanta questões sobre o padrão de concorrência e transparência exigível para a exploração de ativos de massa falida.
  • Indeferir a homologação liminar e cumprir integralmente o prazo de 5 dias aberto pelo juiz.
  • Comparar as propostas antes de qualquer entrega de posse; a RKO se declara pronta a assumir de imediato e a depositar caução de R$ 600 mil, acima dos R$ 450 mil da concorrente.
  • Avaliação independente do valor de arrendamento e alienação da planta, com edital para outros interessados.
  • Esclarecimento formal sobre a iniciativa das tratativas iniciadas em 18 de agosto, sem imputação de má-fé, nas palavras do próprio credor.

Imagem de arquivo Há um frigorífico parado em Sidrolândia desde abril, quando fez o último abate. Em 20 de agosto, a dona da planta, a Balbinos Agroindustrial, quebrou de vez: a Justiça converteu a recuperação judicial da empresa em falência.

A partir dali, tudo o que a Balbinos possui deixou de ser dela e passou a formar a chamada massa falida, o conjunto de bens que será administrado e vendido para pagar os credores.

O bem mais valioso desse conjunto é justamente a planta frigorífica.

Ninguém quer a planta parada. Um frigorífico desligado não é um galpão vazio: são câmaras frias, um sistema de refrigeração à base de amônia e despesas de segurança que correm todos os dias.

A saída natural é alugar a unidade a quem possa operá-la, o que no processo se chama arrendamento, e usar o aluguel para reforçar o caixa da massa. A briga que chegou à Vara Regional de Falências de Campo Grande é sobre como esse inquilino foi escolhido, e a favor de quem correu o relógio.

Antes de tudo, um registro: não há decisão judicial apontando irregularidade, e o credor que levantou o questionamento escreve, com todas as letras, que não acusa ninguém de má-fé.

O que ele pede é um esclarecimento formal sobre uma sequência de datas que, sustenta, fala por si.

A sequência está nos próprios autos, consultados pela reportagem, e começa antes mesmo da quebra. Pela cronologia que a administradora judicial, o escritório Ourives Marques, apresentou ao juízo (a administradora judicial é a gestora que o juiz nomeia para tocar a massa falida), as conversas para arrendar a planta à Beauvallet Goiás Alimentos começaram em 18 de agosto.

A falência só seria decretada dois dias depois.

A RKO reagiu pedindo que a liminar seja negada. Na petição, argumenta que o procedimento inverte a ordem que o próprio juízo tinha estabelecido: de que adianta abrir prazo para todos falarem, diz a empresa, se um contrato assinado no meio desse prazo pode virar fato consumado.

Credores seguiram a mesma linha. Um deles quer saber quem procurou quem em 18 de agosto e por que a proposta só chegou aos autos no dia 24, já embalada em urgência; pede também uma avaliação independente do valor do arrendamento, edital para outros interessados e a criação de um Comitê de Credores.

E o contrato, argumenta, não amarra nada: só vale com o aval do juiz, a caução é devolvida se o negócio não for aprovado, e o próprio pedido de homologação prevê que uma proposta melhor pode ser examinada pelo juízo mesmo depois.

Em manifestação anterior, o escritório já havia registrado que ofertas mais vantajosas podem ser avaliadas pelos credores, pelo juízo e pela própria administração judicial.

Se a proposta da Beauvallet é de fato a melhor, dizem os opositores, uma disputa aberta vai confirmá-la; se a RKO paga mais, a comparação vai mostrar; e, se houver outros interessados, um edital pode revelar que a planta vale ainda mais.

A cronologia completa, as posições de cada parte e os valores estão na caixa abaixo. Nenhum contrato havia sido homologado até a publicação desta reportagem.

A urgência é real: a vigilância emergencial da planta, paga do próprio bolso do administrador, terminava em 28 de agosto às 18h, e uma planta parada gera custos e riscos, inclusive no sistema de amônia.

O contrato tem eficácia condicionada à autorização do juiz, a caução é restituível, e o próprio pedido prevê que proposta superveniente mais vantajosa pode ser apreciada pelo juízo depois da homologação.

Datas, valores e pedidos conforme as petições, o contrato e os comprovantes juntados ao processo 0862149-15. 2025. 8. 12. 0001, consultados pela reportagem. Não há decisão judicial reconhecendo irregularidade, e nenhuma das partes imputa má-fé nos autos.

Fontes consultadas

  • A Críticalink