A manifestação foi publicada por Flávio Bolsonaro em sua conta na rede social X, onde o candidato afirmou que a decisão não deveria impedir a continuidade da disputa eleitoral.
Decisão suspendeu campanha digital e participação em debates.
A determinação de Dias Toffoli retirou de pauta o processo de registro de candidatura de Renan Santos e apontou a existência de “indícios de ilicitude” nos requerimentos apresentados.
O despacho foi publicado no sábado (29), segundo as informações divulgadas no processo.
Entre as medidas determinadas pelo ministro está a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos em meios eletrônicos, além da proibição de participação do candidato em debates.
A decisão também interrompeu os repasses do Fundo Eleitoral destinados à chapa majoritária e eventuais gastos realizados com recursos já recebidos.
Questionamentos sobre informações de redes sociais.
Segundo a decisão do ministro do TSE, Renan Santos teria deixado de informar dentro do prazo previsto todos os perfis mantidos por ele nas redes sociais durante o processo de registro da candidatura.
O documento aponta que 16 contas foram comunicadas 12 dias após o pedido de registro.
Para Dias Toffoli, a ausência dessas informações poderia configurar omissão de dados à Justiça Eleitoral. O ministro afirmou ainda ter identificado um perfil utilizado para divulgação de propaganda eleitoral que atraía recomendações de outros candidatos que também não haviam informado endereços à Justiça Eleitoral.
Na avaliação apresentada na decisão, essa situação seria suficiente para determinar medidas para impedir a continuidade de benefícios considerados obtidos de forma irregular em razão da falta de comunicação dos endereços dos perfis.
Manifestação ocorre durante disputa presidencial.
A declaração de Flávio Bolsonaro ocorre em meio às discussões envolvendo o registro de candidatura de Renan Santos, que disputa a Presidência pelo partido Missão.
Mesmo sendo adversário na eleição, o candidato do PL afirmou apoio à manutenção da candidatura e direcionou críticas à decisão judicial.
O posicionamento também fez referência ao bloqueio das redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro, citado por Flávio na publicação feita na internet.
A decisão de Toffoli segue em análise no âmbito eleitoral, enquanto as medidas determinadas pelo ministro restringem temporariamente a atuação digital de Renan Santos e sua participação em atividades de campanha previstas no processo eleitoral.
