O que seria uma manifestação pública de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal foi cancelado poucos minutos depois de ser anunciado nesta quinta-feira (10).
O ministro havia marcado um pronunciamento para a manhã, no plenário da Primeira Turma do STF, mas desistiu da fala em meio à crise envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal e decisões conflitantes sobre o comando da corporação.
O cancelamento ocorreu um dia depois de Edson Fachin, presidente do STF, retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e assumir o caso. Na mesma sequência, Fachin suspendeu as decisões mais recentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da PF, mantendo Andrei Rodrigues no comando da instituição até uma definição definitiva.
A sucessão de decisões começou quando Mendonça determinou o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. Depois, Dino decidiu pelo retorno de Rodrigues ao cargo.
Fachin suspendeu as duas determinações diante do conflito entre decisões individuais de ministros da própria Corte. O presidente do STF criticou justamente esse cenário.
Na decisão, Fachin afirmou que “é grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, destacando que havia julgamento em andamento na Segunda Turma e também um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência do Supremo.
O episódio está relacionado a relatórios de inteligência da PF citados no material apresentado ao STF. Segundo as informações fornecidas, um desses relatórios, sem valor probatório, foi utilizado por Moraes em acusações contra Mendonça e acabou associado à decisão que levou ao afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência da Polícia Federal.
Quarta-feira Flávio Dino determina o retorno de Rodrigues. Rodrigues volta ao comando da PF. Quarta-feira Fachin retira de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
Fachin assume a condução do caso. Quinta-feira Moraes marca e depois cancela pronunciamento no plenário da Primeira Turma. A manifestação pública não ocorre. Quinta-feira Fachin suspende as decisões de Mendonça e Dino.
Andrei Rodrigues permanece no comando da PF.
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