A nova instituição será formada a partir do desmembramento do atual campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) no município. O projeto segue agora para análise do Senado.
A proposta prevê que a UFFN tenha administração própria, com reitor e conselho universitário independentes da Unifap.
Atualmente, o campus de Oiapoque atende cerca de 1,2 mil estudantes e oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.
Os alunos já matriculados serão transferidos automaticamente para a nova universidade.
Universidade terá foco regional e cooperação internacional.
Além de manter os cursos existentes, a proposta prevê expansão das atividades acadêmicas para pós-graduação, pesquisa e extensão.
A nova universidade também deverá desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento regional e buscar cooperação acadêmica e científica com a Guiana Francesa.
A expectativa é fortalecer iniciativas ligadas ao mercado entre Mercosul e União Europeia, aproveitando a localização de Oiapoque na fronteira norte do País.
O relator do projeto, deputado Paulo Lemos (PT-AP), também relacionou a criação da universidade à necessidade de formação de profissionais especializados diante das pesquisas de petróleo na costa do Amapá.
Governo prevê R$ 40 milhões até 2028.
Como a estrutura atual da Unifap será reaproveitada, a previsão é de que a transição não gere impacto orçamentário em 2026.
Com a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei 4951/26 segue agora para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações e sancionado, a Universidade Federal da Fronteira Norte passará a funcionar de forma autônoma em relação à Unifap.
Em números
- Atualmente, o campus de Oiapoque atende cerca de 1,2 mil estudantes e oferece oito cursos de graduação: Di
- Governo prevê R$ 40 milhões até 2028
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