A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) uma lei que proibirá que menores de 13 anos acessem essas plataformas digitais.
A Europa vai apertar o cerco contra as redes sociais.
Estamos falando da Lei da Infância da UE (‘EU Kids Act’).
Além disso, adolescentes entre 13 e 15 anos terão perfis que possam ser supervisionados pelos pais. Neste caso, funções serão limitadas e haverá uma restrição no tempo de uso.
Para a faixa etária de 15 a 18 anos, o bloco pede novos padrões de “segurança desde a concepção”.
A proibição não valerá apenas para redes sociais, abrangendo ainda plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos online.
A Comissão vai propor a legislação formalmente nesta quinta-feira. Atualmente, no bloco, as redes sociais não são obrigadas a comprovar a idade do usuário. Os menores podem contornar barreiras apenas declarando uma idade falsa no cadastro em uma plataforma.
Agora, as empresas passarão a ter a obrigação legal de verificar a idade de quem acessa suas redes.
A presidente da Comissão Europeia foi além e argumentou que as redes sociais privam os jovens da infância: “O que estamos assistindo é a uma grande captura dos nossos filhos.
Uma captura da sua atenção, da sua concentração, das suas mentes. Isto os priva da infância”.
Ela lembrou de problemas ligados ao atual ambiente digital, que vão desde insônia e ansiedade até automutilação e, “num número crescente de casos, até tragédias fatais”.
Ursula von der Leyen antecipou, ainda, que convidará os principais laboratórios de IA para discutir medidas contra os riscos associados à tecnologia.
Na avaliação da presidente, as recentes regras adotadas no bloco influenciam os esforços globais.
Ela acrescentou que a União Europeia pretende ampliar a cooperação com parceiros, como Canadá e Reino Unido, na segurança da IA.
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Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
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