Operação resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou em agosto 479 trabalhadores que atuavam sob condições análogas à escravidão, em ações que ocorreram em todas as regiões do país.

Entre os resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A maioria dos casos ocorreu em Minas Gerais, onde 208 pessoas atuavam sob regime análogo à escravidão.

A Operação Resgate, que ocorre todo ano, realizou 231 ações fiscais no país. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

O trabalho análogo à escravidão inclui todo tipo de atividade feita sob condições degradantes e jornada excessiva. Na operação, os fiscais identificaram irregularidades trabalhistas e de segurança, como irregularidade nos contratos, alojamentos precários, condições inadequadas de higiene e falta de equipamentos de proteção.

O governo vai emitir 1. 836 autos de infração, dentre eles de trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Nas ações da Operação, foram encontrados 1.

192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta, quando empresas aceitam corrigir irregularidades para se ajustar à lei, e ajuizou quatro ações civis públicas para responsabilizar os empregadores.

O maior número de casos foi no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e 292 vítimas resgatadas. Havia trabalhadores em condições análogas à escravidão em cultivos de café, cebola e batata-inglesa.

Já no meio urbano, a maioria foi identificada no ramo de construção civil, com 85 resgatados.

Em números

• A maioria dos casos ocorreu em Minas Gerais, onde 208 pessoas atuavam sob regime análogo à escravidão