'Meu Feed, Meu Jeito': Austrália quer dar a usuários opção de 'desligar' algoritmo das redes sociais

O governo australiano anunciou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que exigiria uma mudança nas regras das redes sociais para dar aos usuários mais controle sobre os conteúdos que aparecem em seus feeds.

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• Uma das opções mantém o sistema usado atualmente por muitas plataformas: um algoritmo analisa o comportamento do usuário e recomenda conteúdos com base no que ele costuma assistir, ler ou curtir.
• A outra opção desativa as recomendações feitas por algoritmos e mostra apenas publicações de amigos, criadores e outras contas que o usuário segue.
• 📱 Os algoritmos podem analisar as interações de cada usuário para identificar seus interesses e recomendar conteúdos semelhantes. Críticos afirmam que esse modelo pode estimular o uso prolongado das plataformas ao exibir continuamente publicações que chamam a atenção do usuário.
• 🔎 A regra responsabiliza as próprias empresas pela verificação da idade dos usuários e prevê multas caso não adotem medidas consideradas suficientes para cumprir a restrição.

Primeiro-ministro da Austrália defende internet sem sugestões de algoritmos.

A medida busca aumentar a segurança online e dar aos usuários mais controle sobre o funcionamento das plataformas.

Pela proposta, as redes sociais terão de explicar aos usuários como funciona o feed padrão e oferecer duas opções de exibição de conteúdo.

Batizada de “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”, em português), a iniciativa também prevê que as plataformas registrem as medidas adotadas para reduzir riscos aos usuários e comprovem que elas continuam funcionando ao longo do tempo.

A proposta surge em meio à crescente pressão sobre a forma como as redes sociais selecionam e recomendam conteúdos aos usuários.

Órgão de segurança online ganha mais poderes.

A proposta também amplia os poderes da eSafety, órgão australiano responsável pela segurança na internet. A agência poderá exigir que grandes empresas de tecnologia removam rapidamente conteúdos nocivos ou ilegais, incluindo materiais relacionados à nudez.

Defensores da liberdade de expressão, porém, afirmam que a ampliação desses poderes pode abrir espaço para censura.

Albanese rejeitou a crítica. "Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas", afirmou.

Austrália endureceu regras para crianças.

A proposta surge depois de a Austrália adotar uma das medidas mais rígidas do mundo para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.

Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, a proposta cria novas obrigações para as plataformas digitais, que terão de adotar medidas para reduzir riscos aos usuários.

Projeto 'My Feed, My Way' ainda será discutido.

Antes de levar a proposta ao Parlamento, o governo pretende ouvir empresas de tecnologia, representantes do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa dos usuários.

A previsão é que o projeto de lei seja apresentado ao Parlamento australiano ainda neste ano.

A Austrália segue um caminho semelhante ao adotado pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais do bloco exige que as plataformas ofereçam aos usuários uma opção para desativar o uso de seus perfis para personalizar recomendações.

A implementação da regra europeia, porém, enfrentou dificuldades. Reguladores afirmaram que algumas plataformas dificultavam o acesso à opção de deixar de receber recomendações personalizadas com base no perfil do usuário.