Conciliação fracassa e disputa por bairro volta à Justiça em Corumbá

Sem acordo sobre área com cerca de 5 mil moradores, processo retoma tramitação na 2ª Vara Cível.

A tentativa de conciliação entre Corumbá e Ladário pela definição dos limites do Bairro Padre Ernesto Sassida foi encerrada sem acordo. Com o fim das negociações, o processo retoma agora a tramitação na 2ª Vara Cível de Corumbá, que decidirá quais medidas serão necessárias antes do julgamento.

A área disputada reúne cerca de 5 mil moradores e teve parte de seu território atribuída a Ladário na delimitação utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) durante o Censo de 2022.

O impasse envolve aproximadamente 800 residências distribuídas por dez quadras, além da responsabilidade pela arrecadação de impostos e prestação de serviços públicos.

Segundo Roberto, Corumbá participou da audiência disposta a construir uma solução negociada, mas considerou que a proposta precisaria oferecer segurança jurídica e considerar os serviços e investimentos públicos realizados na região.

O procurador ressaltou que o fracasso da conciliação não significa que Corumbá tenha abandonado a possibilidade de entendimento com Ladário.

Processo pode ter perícia - Com o encerramento da conciliação, o caso volta a seguir o rito normal na 2ª Vara Cível. Isso não significa, porém, que uma sentença será proferida imediatamente.

De acordo com Roberto Lins, caberá ao juízo estabelecer os pontos sobre os quais os municípios divergem, analisar os documentos apresentados e decidir se será necessária a produção de novas provas.

O procurador acrescentou que ainda não é possível prever quando o processo será julgado.

Enquanto o impasse permanece, Corumbá diz que continuará apresentando seus argumentos e documentos no processo. Segundo Lins, a preocupação é impedir que a disputa territorial cause interrupção no atendimento aos moradores.

Divisão apareceu no Censo - A controvérsia ganhou efeito prático no Censo de 2022. Para organizar a coleta, o IBGE utilizou o limite georreferenciado reconhecido pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), segundo o qual parte do Bairro Padre Ernesto Sassida pertence a Ladário.

Corumbá contesta essa delimitação. O município afirma que o conjunto habitacional surgiu do desmembramento dos bairros Universitário, Maria Leite e Industrial e que as matrículas dos imóveis, a aprovação do projeto e as licenças para construção foram emitidas pela administração corumbaense.

Em manifestação anterior, Ladário informou que os tributos da área ainda eram recolhidos por Corumbá e defendeu um alinhamento entre as duas prefeituras. O município também sustenta que deve prevalecer a delimitação baseada no levantamento técnico da Agraer.

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