Para o órgão, o valor não reflete adequadamente a gravidade e o impacto coletivo das condutas.
Lista completa
- MC Pipokinha é condenada após apresentação sexual diante de adolescentes em MS.
- Show da MC Pipokinha foi ao lado de escola durante horário letivo em MS.
O valor definido na sentença será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade.
Segundo as provas analisadas pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, vídeos comprovaram que a cantora ficou parcialmente nua e realizou simulações de atos sexuais no palco, em local aberto e amplamente visível a transeuntes e a alunos de uma escola próxima, em pleno horário letivo.
O MPMS destaca que os atos expuseram adolescentes, inclusive na faixa dos 14 anos, a conteúdos impróprios e atos obscenos.
A condenação decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra a artista, dois dançarinos e os organizadores.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.
A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição da apresentação em local aberto e o potencial de prejuízo causado pela situação.
Antes da realização do evento, o Ministério Público tomou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados. Depois do evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da apuração.
A cantora Doroth Helena de Sousa Alves é conhecida como MC Pipokinha. Aos 28 anos, a cantora catarinense cresceu em Tubarão (SC) e atualmente mora em São Paulo.
Ela ganhou destaque no funk de rua, estilo conhecido como “mandelão”, com letras ousadas e apresentações marcadas por movimentos sexuais e interação com o público.
Entre as músicas que ajudaram a projetar a cantora estão “Bota na Pipokinha”, “Eu sou a MC Pipokinha” e “Tira as Crianças da Sala”.
Em números
- MP recorre para aumentar indenização de MC Pipokinha para R$ 1,4 milhão após show em MS
