A liberação foi obtida por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). Os valores já estão disponíveis para uso.
De acordo com o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux, os retorno desses recursos demonstra a relevância do trabalho conjunto das instituições, em defesa dos interesses do estado.
A atuação coordenada é fundamental para proteger o patrimônio público e assegurar que os recursos sejam destinados a áreas estratégicas, em benefício da sociedade fluminense.”.
No início deste mês, a PGE-RJ obteve vitória em uma ação que permitiu ao estado a reaver recursos relacionados a ilícitos que causaram prejuízos à saúde pública.
Os valores estavam depositados à disposição da Justiça Federal desde 2021.
Foi a primeira vez que o estado conseguiu obter o levantamento de recursos nessa unidade judicial, onde tramitam outros processos de grande relevância envolvendo irregularidades na área da saúde.
Esse montante estava travado na Justiça desde 2024.
Em números
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