Em meio à crise no Supremo e após decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes cancelou um pronunciamento que faria nesta quinta-feira.
Seria um pronunciamento na primeira turma do STF convocado para as 11 horas da manhã e cancelado em seguida. O motivo do cancelamento não foi explicado.
Seria também a primeira fala de Moraes após a divulgação de conversas dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e no dia seguinte a Fachin ter retirado do ministro a relatoria do inquérito das fake news.
Isso quer dizer que inquéritos, petições ou outros procedimentos preliminares em andamento voltam à presidência do STF. Os procedimentos já instaurados, aqueles com denúncia recebida, ficam mantidos com Moraes.
Na terça-feira, o plenário do STF vai discutir o relatório de André Mendonça sobre as conversas de Vorcaro com Moraes. Sessão convocada para as dez horas da manhã.
Os ministros já conhecerão, até lá, os argumentos do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. É que ele tem até esta sexta-feira para dar informações que vão embasar o próprio Fachin a decidir sobre a permanência dele - Andrei Rodrigues - no cargo.
Foi uma determinação do presidente da Corte ao anular decisões anteriores de Mendonça e de Flávio Dino. Um para tirar e outro para reintegrar Andrei ao cargo. Ao mantê-lo no cargo e dar o prazo de 48 horas para explicações, Fachin mandou recado.
Falou em comandos normativos incompatíveis entre si e arrematou: é grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente - ou seja, um contra o outro.
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