A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído, em julho, no rol de 18 situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação.
O benefício por incapacidade, temporário ou permanente, sem essa carência é possível para as seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; transtorno mental grave; neoplasia maligna ou câncer; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondilite anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget ou osteíte deformante; síndrome da deficiência imunológica adquirida, a Aids; contaminação por radiação; hepatopatia grave; esclerose múltipla; acidente vascular encefálico agudo; abdome agudo cirúrgico; e, agora, a gestação de alto risco.
O INSS ressalta que essas condições médicas são enquadradas como isentas de carência somente quando apresentarem evolução aguda e atenderem critérios específicos de gravidade.
Assim, o segurado precisa apresentar documentação que comprove a incapacidade.
Para solicitar o benefício, basta buscar por “Benefício por Incapacidade” pelo aplicativo Meu INSS, no site meu.inss.gov.br ou pelo número de telefone 135.
Fontes
Informação baseada em material público de Radioagência Nacional, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
