A iniciativa, promovida pela empresa paulista de soluções para descarbonização ZEG (Zero Emission Goal), é uma alternativa produtiva para áreas florestais que ainda mantém vegetação nativa e que estão sob pressão do desmatamento legal, a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil.
O acúmulo desses gases na atmosfera é apontado como a causa para o aquecimento global, as mudanças climáticas e o aumento da recorrência de eventos climáticos extremos.
Segundo o diretor-presidente da ZEG, Carlos Jacob, a área pertence a um produtor rural de soja de Goiás que havia solicitado ao Estado a autorização para desmate legal.
O Código Florestal (Lei 12. 651/2012) prevê que estados como Roraima, onde mais de 65% do território é formado por unidades de conservação, podem reduzir a reserva legal do bioma para 50% nas propriedades privadas, desde que haja um zoneamento ecológico econômico.
Na área onde o modelo de conservação foi implementado o bioma é amazônico e, portanto, a reserva legal seria de 80% dos 14 mil hectares. Mas, como o estado de Roraima concluiu o zoneamento ecológico-econômico em 2022, o proprietário passou a ter direito de desmatar metade da área para plantar soja.
A proposta apresentada pela empresa ao produtor rural previa um modelo inovador com investimentos em tecnologia de monitoramento e prevenção de incêndio, programa socioambiental voltado às comunidades coletoras de castanha-do-Pará do entorno e todo o processo de certificação dos estoques de carbono existentes.
Com a aprovação do proprietário, foi realizado um trabalho de segurança jurídica com a remontagem da cadeia dominial da propriedade, para evitar problemas sobre direito de posse.
O proprietário também fez a cessão do direito real da superfície da área por 40 anos, o tempo de duração do contrato para comercialização dos estoques de carbono.
Segundo Carlos Jacob, essa iniciativa é decisiva para dar credibilidade aos investidores após o colapso do mercado de conservação, entre 2021 e 2023, causado por números de mitigação superestimados e comercialização de estoques em áreas sobrepostas a terras públicas.
A área de conservação também recebeu uma torre de 60 metros, com um sistema de monitoramento capaz de identificar focos de incêndio e alertar a equipe em campo.
O sistema conta com uma câmera associada a um programa de inteligência artificial.
Toda a equipe local, composta por 20 pessoas, passou por treinamento da brigada de incêndio interna. E como a capacidade de alcance da câmera vai além da área de conservação, duas áreas de assentamento vizinhas ao local também passaram por atualização de treinamento em suas brigadas comunitárias.
Cerca de 36 famílias que vivem nos assentamentos vizinhos e que têm como fonte de renda a coleta da castanha-do-Pará puderam manter o extrativismo de subsistência.
Um desses moradores é João Inácio Neto, que aprendeu a coletar a castanha desde criança, com o pai, que também era extrativista.
A conservação da área e a parceria com a comunidade local resultaram também no fortalecimento da atividade por meio de capacitação e apoio para a constituição da Associação Agroextrativista do Município de Caracaraí (Agrocar).
Em vez de trabalharem de forma isolada, as famílias produziram juntas na última safra, para obterem preços mais vantajosos com a pesagem e a venda coletiva.
Segundo Carlos Jacob, alcançando preços melhores, os extrativistas podem também melhorar a logística e o transporte da castanha-do-Pará, o que também permite o aproveitamento do ouriço.
O estoque de carbono ainda não foi comercializado, mas a iniciativa já garantiu uma classificação AA pela agência BeZero.
*A repórter viajou a convite da empresa ZEG.
Em números
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- Toda a equipe local, composta por 20 pessoas, passou por treinamento da brigada de incêndio in
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