Fonte da imagem, Reuters Legenda da imagem, Os botes no Mediterrâneo (foto de arquivo) geralmente estão superlotados.
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Cinco países da UE devem anunciar a criação de um centro de deportação de migrantes em Ruanda, segundo fontes diplomáticas, como parte de um esforço mais amplo para aumentar as deportações e conter a migração irregular.
Espera-se que a Alemanha, a Dinamarca, a Áustria, a Grécia e os Países Baixos anunciem um "centro de retorno" localizado em Kigali, a capital do país da África Centro-Oriental sem litoral.
O acordo vem na sequência de uma recente reforma da UE que permitiu a criação desses centros fora do bloco.
Entende-se que o esquema só se aplicaria a requerentes de asilo que tivessem esgotado todas as vias legais para permanecer na UE, ao contrário de um acordo britânico de 2022 que foi cancelado e previa enviar pessoas para Ruanda para que seus pedidos fossem processados.
Os desafios legais fizeram com que o acordo com o Reino Unido nunca saísse do papel e, por fim, ele foi cancelado pelo novo governo trabalhista em 2024.
Em agosto, Ruanda confirmou que havia iniciado "discussões preliminares" com vários Estados europeus.
O centro no Ruanda deve funcionar inicialmente como um projeto piloto, hospedando cerca de 100 pessoas, com cada uma das cinco nações possivelmente enviando cerca de 20 migrantes, disseram fontes diplomáticas à agência de notícias AFP.
Segundo relatos, os países da UE expressaram a esperança de que um centro estivesse em funcionamento em 2027. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas poderia desempenhar um papel auxiliar.
A OIM tem um longo histórico de prestação de assistência a migrantes em situação de trânsito, inclusive em contextos complexos", disse um porta-voz da OIM, acrescentando que a agência estava em conversações com alguns países da UE "sobre planos para o estabelecimento de centros de retorno ou mecanismos semelhantes.
A pesquisadora sênior de África do Human Rights Watch, Clementine de Montjoye, afirmou que a escolha do Ruanda seria motivo de preocupação, pois o país tem um “well-established record of repression of dissent, arbitrary detention, ill-treatment in detention” e apoio a rebeldes armados na vizinha República Democrática do Congo.
Pagar a Kigali para sediar um programa de deportação não apenas causaria sofrimento e danos às pessoas deportadas, mas também financiaria e daria vantagem política a um governo responsável por graves violações dos direitos humanos dentro e fora do país.
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