O parlamentar é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição.
- Author, Mariana Schreiber, Leandro Prazeres e Camilla Veras Mota.
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília e em São Paulo.
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- Published 13 outubro 2026, 11:59 -03Atualizado Há 2 horas.
Nunes Marques ressalta, em sua decisão, que é exigência da legislação eleitoral que todas as candidaturas comuniquem os endereços eletrônicos em que são divulgadas as propagandas.
Também ficou estabelecido que o setor de combate à desinformação do STF monitore os conteúdos publicados e informe à Corte caso identifique a circulação de informações que já tenham sido classificadas como fake news pelo tribunal — isso inclui mensagens acusando o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), de tentar retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
O presidente nacional do PT e coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Edinho Silva (PT-SP), voltou a acusar Nunes Marques de censura e disse que haverá recurso contra a decisão.
A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral.
Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias", disse ainda.
Crédito, Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados.
TSE não encontra notícias falsas apontadas por campanha de Flavio Bolsonaro.
Veja Agregador de Pesquisas da BBC News Veja a intenção de voto no 2º turno no Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil.
Fim da Promoção Agregador de pesquisas.
Entre as supostas notícias falsas estariam a de que Flávio pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, o seu suposto envolvimento com milícias no Rio de Janeiro, a redução de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cancelamento do reajuste do Bolsa Família.
O relatório, assinado pelo Assessor Especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Franco Alvim, disse não ter identificado o conteúdo citado pela defesa da campanha de Flávio.
O parecer ressalva que publicações anteriores feitas em setembro e apontadas na inicial situavam-se fora do intervalo examinado, podendo ter sido editadas ou apagadas antes da verificação.
Apesar de não constatar a circulação direta do conteúdo citado pela defesa de Flávio, o documento faz uma análise sobre a linguagem e a possível coordenação do grupo.
Segundo o documento, há evidências de coordenação e centralização do grupo na disseminação de conteúdos e na orientação de seguidores.
O documento faz, ainda, uma análise sobre o tipo de linguagem usado pelo grupo. De acordo com o parecer, a comunicação interna apoiava-se sistematicamente em uma linguagem militar e polarizadora.
Registra-se, ainda, nas mensagens examinadas, o emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto potencialmente contrária à condição das eleições como um substitutivo do conflito", diz o documento.
Esta assessoria é um órgão criado dentro do TSE que avalia a eventual disseminação de desinformação sobre a integridade do sistema eleitoral e a respeito das campanhas em curso.
No sábado (10/10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 72 horas para que a equipe de Flávio desse maiores esclarecimentos sobre as medidas solicitadas — como a existência de demandas parecidas em outros processos protocolados na Justiça Eleitoral — e decidiu que analisaria o mérito passado esse período.
Na decisão, o ministro colocou que a mobilização digital de eleitores é lícita e que o problema seria a natureza do conteúdo compartilhado. "O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato", escreveu Nunes Marques.
Na ação, a campanha de Flávio afirma que o "Exército de Lula", que cresceu e chegou aos mais de três milhões de inscritos após o primeiro turno, repassa "missões" aos inscritos para que engajem com posts com "conteúdos desinformativos e ofensivos" com o objetivo de ampliar seu alcance.
Crédito, Luiz Roberto/TSE e Leobark Rodrigues/Secom/TSE.
Cueva relatou que a campanha de Flávio recorreu a Nunes Marques logo após sua decisão que estipulou o prazo de 72 horas para prestação de esclarecimentos.
E criticou a atuação de Nunes Marques, que, segundo ele, tomou decisão sobre um caso que já tramitava em outra unidade da Justiça Eleitoral: "Em regra, uma vez submetida determinada controvérsia à apreciação jurisdicional do órgão competente, a prudência institucional recomenda que a atuação administrativa não antecipe a solução da mesma pretensão, sob pena de comprometer a coerência das decisões e a segurança jurídica.
Cueva ressaltou que a medida não autoriza, entretanto, a divulgação ou reprodução de conteúdos que já tenham sido apontados como inverídicos pela corte, "especialmente aqueles considerados sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
A palavra final caberá ao plenário do TSE, a quem o ministro submeteu a análise da decisão pedindo sua inclusão "na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com apreciação urgente, preferencialmente em até 24 horas.
Em meio a essa batalha, Nunes Marques também convocou uma reunião com as coordenações jurídicas das campanhas de Flávio e Lula a ser realizada na terça-feira (13/10).
A ideia, segundo os veículos, diminuir as tensões entre as duas campanhas em um momento em que as decisões da Corte passam a ser questionadas publicamente pela candidatura de Lula.
A reunião foi noticiada pela CNN Brasil e pelo jornal O Globo.
Crédito, Reuters e EPA/Shutterstock.
Por meio de nota, a campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que as ações enviadas à Corregedoria e à Presidência da Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e disse considerar "estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula.
Os nossos advogados vão ter que pedir explicação ao presidente da corte eleitoral, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura.
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