O Fantástico deste domingo (15) revelou como funcionava um esquema que fornecia documentos brasileiros de forma fraudulenta para estrangeiros.
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- Como estrangeiro ligado a Osama Bin Laden pagou R$ 200 mil por documentos.
Estrangeiros ligados a terroristas entram no Brasil e tiram documentos.
Segundo a Polícia Civil, a fraude envolvia funcionários de um cartório de Brasília e dois despachantes que atuavam no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A investigação aponta que os estrangeiros declararam ter nascido em diferentes países, como Palestina, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Marrocos, Egito, Iêmen, Irã, Líbano e Rússia.
No entanto, não havia registro de entrada no Brasil com os nomes apresentados por eles ao cartório.
O esquema usava como brecha um direito previsto na Constituição Federal: filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior podem ser considerados brasileiros natos, desde que sejam registrados em uma embaixada ou consulado brasileiro no país onde nasceram.
Depois de receber a certidão consular de nascimento, o interessado pode solicitar os demais documentos brasileiros. Para que o registro tenha validade no Brasil, porém, a certidão precisa ser transcrita em um cartório no estado de origem dos pais ou no Distrito Federal.
Como os estrangeiros investigados não tinham pais brasileiros, todos recorreram ao cartório de Brasília.
A Polícia Civil afirma que a operação era organizada por Arnaldo Luiz e Nimatullah Hanna, que atuavam como despachantes e tradutores. Eles recepcionavam os estrangeiros e cuidavam dos trâmites para a emissão dos documentos.
Funcionários de cartório são suspeitos de participar da fraude.
De acordo com a Polícia Civil, os despachantes contavam com a participação de três funcionários do cartório, que teriam fraudado o livro de registros para inserir os dados dos estrangeiros.
A polícia afirma que o proprietário do cartório não tinha conhecimento do esquema e não é investigado.
A fraude começou a ser descoberta depois que investigadores identificaram indícios de falsidade em algumas certidões de nascimento apresentadas ao Instituto de Identificação.
Outro detalhe chamou a atenção: todos os estrangeiros informaram o mesmo endereço residencial, uma casa na Ceilândia Norte, a cerca de 35 quilômetros de Brasília.
Segundo a polícia, o imóvel pertence à ex-namorada de Arnaldo Luiz. O despachante teria usado o endereço sem que ela soubesse.
A investigação também identificou que pelo menos três dos estrangeiros tinham certidões consulares emitidas pela Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. Nenhum deles, porém, tinha pais brasileiros.
O delegado responsável pelo caso afirmou que há indícios de que a fraude possa ter começado na embaixada, mas ressaltou que não é possível afirmar que funcionários do local tenham participado da emissão dos documentos.
Segundo ele, os próprios documentos podem ser inteiramente falsos.
O Itamaraty informou que ainda não tinha conhecimento da investigação e reafirmou o compromisso com a preservação da fé pública dos documentos brasileiros emitidos no exterior.
Suspeita de ligação com grupos terroristas.
Um dos pontos que chamaram a atenção dos investigadores foi a presença de Fahad Bakalka entre os estrangeiros que passaram pelo Brasil.
O nome dele aparece em um relatório do Congresso americano sobre os ataques de 11 de setembro. Segundo o documento, Bakalka era próximo dos irmãos Ahmed e Hanza al-Ghamdi, apontados no relatório como sequestradores dos aviões usados nos atentados.
Outro estrangeiro que passou pelo Brasil, o palestino Yaman Osmanoglu, foi identificado pelo serviço de inteligência de Israel como Walid Abu Nasser. A polícia brasileira recebeu informações de que ele é acusado de ser um dos líderes do Hamas na Turquia.
Foi justamente para o país que ele viajou depois de deixar o Brasil.
A investigação também apura possíveis conexões com organizações terroristas a partir do depoimento de Nimatullah Hanna, um dos despachantes. Libanês e residente legal no Brasil, ele confirmou que conhecia Bakalka e disse que o homem era piloto de avião.
Em depoimento, Hanna afirmou que apenas fazia traduções e acompanhava os estrangeiros, mas admitiu que percebia irregularidades nos documentos. Ele também levantou a possibilidade de que os envolvidos pudessem atuar para grupos como Hamas ou Hezbollah, mas disse não ter como confirmar essa hipótese.
Estrangeiros são considerados foragidos.
A Polícia Civil informou que três funcionários do cartório — dois ex-funcionários e um que ainda trabalhava no local — foram presos. Também foram detidos uma pessoa em São Paulo e os dois despachantes apontados como responsáveis pela operação.
Os 15 estrangeiros tiveram mandados de prisão expedidos e são considerados foragidos. Segundo o delegado, o próximo passo é trabalhar em conjunto com a Polícia Federal e autoridades de outros países.
A polícia também informou que os passaportes brasileiros dos investigados serão cancelados e que os nomes deverão ser incluídos na lista vermelha da Interpol.
A medida busca impedir que os documentos obtidos por meio da fraude continuem sendo usados para que os investigados circulem pelo mundo como cidadãos brasileiros.
Em números
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