STJ derruba absolvição de tio condenado por estupro da sobrinha de 15 anos

Decisão restabelece pena de oito anos e reconhece grave ameaça mesmo sem violência física.

Homem condenado por estuprar a própria sobrinha, de 15 anos, em 2015, em Ivinhema, a 289 quilômetros de Campo Grande, teve a pena de oito anos de prisão restabelecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser absolvido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Por maioria de votos, os ministros reconheceram que a grave ameaça pode ser caracterizada mesmo sem violência física, quando há intimidação psicológica, medo ou pressão sobre a vítima.

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a pena de oito anos de prisão a um homem condenado por estuprar a sobrinha, de 15 anos, em 2015, em Ivinhema, a 289 quilômetros de Campo Grande.

Ele havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por falta de provas de grave ameaça. Por maioria, a Sexta Turma entendeu que a intimidação psicológica configura grave ameaça, mesmo sem violência física, e considerou o contexto familiar e a resistência da vítima.

Inicialmente, o acusado havia sido condenado a oito anos de reclusão em primeira instância, mas conseguiu reverter a decisão no TJMS. Na ocasião, os desembargadores entenderam que não havia provas de violência ou grave ameaça suficientes para caracterizar o crime.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao STJ, sustentando que a adolescente não consentiu com o ato e as circunstâncias demonstravam a existência de intimidação.

Ao analisar o recurso, a Sexta Turma considerou que a resistência da vítima foi clara que o contexto familiar contribuiu para o medo e a vulnerabilidade da adolescente.

Os ministros destacaram que a grave ameaça não depende necessariamente de agressões físicas e pode ocorrer por meio de pressão psicológica capaz de limitar a reação da vítima.