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Mato Grosso do Sul

Reeleito, Lula poderá redesenhar a cúpula do Judiciário com até 11 indicações a tribunais superiores

Até o fim do novo mandato, o petista deve escolher até quatro nomes para o STF e sete para o STJ; todos passam por sabatina no Senado

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Reeleito, Lula poderá redesenhar a cúpula do Judiciário com até 11 indicações a tribunais superiores

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá moldar a composição dos principais tribunais superiores do País ao longo do novo mandato. Pelo calendário de aposentadorias compulsórias e pelas vagas em aberto, ele poderá indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e até sete para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No STF, a última instância em matéria constitucional, os ministros ocupam o cargo até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. As saídas previstas abrem espaço para nomes que devem influenciar a jurisprudência da corte por muitos anos.

No STJ, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal, a renovação de sete cadeiras representa mais de um quinto dos 33 ministros. Os novos integrantes poderão atuar em grandes disputas tributárias, empresariais e penais.

Todas as indicações precisam passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal. Por isso, os nomes escolhidos tendem a ser um dos principais pontos de negociação entre o Executivo e o Congresso nos próximos quatro anos.

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