Recursos de acessibilidade ampliam autonomia de eleitores com deficiência nas eleições

O direito ao voto ganhou novos recursos para garantir mais autonomia e segurança às pessoas com deficiência nas eleições de 2026. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a participar da votação em outubro, número 42% maior que o registrado nas eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam cadastradas.

O crescimento desse eleitorado também veio acompanhado da ampliação da estrutura de acessibilidade oferecida pela Justiça Eleitoral. O número de seções eleitorais principais com recursos acessíveis passou de 156.

296, em 2022, para 220. 577 neste ano, aumento de aproximadamente 41%. Entre os eleitores com deficiência cadastrados, 319. 489 declararam possuir deficiência visual.

O número representa uma alta de cerca de 49% em comparação com 2022, quando 214. 088 pessoas informaram essa condição. Além da expansão das seções adaptadas, a Justiça Eleitoral mantém recursos tecnológicos nas urnas eletrônicas para facilitar a participação de diferentes públicos, incluindo pessoas com deficiência visual, auditiva ou mobilidade reduzida.

Urna eletrônica oferece recursos para pessoas com deficiência visual Para eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica disponibiliza ferramentas que permitem acompanhar a votação com mais independência.

Entre os recursos estão o sistema de áudio, utilizado por meio de fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, e a identificação tátil da tecla 5, que funciona como referência para localizar as demais teclas do equipamento.

As urnas também possuem teclado numérico com identificação em Braille, além de recursos sonoros para informar as teclas digitadas e os nomes das candidaturas escolhidas durante o processo de votação.

Para eleitores surdos, a urna conta com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) exibido na tela, auxiliando na compreensão das informações apresentadas pelo equipamento.

A aposentada Regina Célia Santos, que possui deficiência visual, utiliza os recursos disponíveis para continuar exercendo seu direito de votar. Ela perdeu a visão há 14 anos, mas afirma que mantém o compromisso de participar das eleições.

Recursos podem ser utilizados mesmo sem cadastro prévio Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os recursos disponíveis na urna eletrônica e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo os comandos para ajustar o volume do equipamento.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que o eleitor com deficiência visual pode utilizar o recurso de áudio mesmo que não tenha informado previamente sua condição à Justiça Eleitoral.

Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, afirmou. A medida permite que mais eleitores tenham acesso aos recursos disponíveis no momento da votação, sem depender de um cadastro antecipado.

Eleitores podem contar com acompanhante durante votação A legislação eleitoral também garante atendimento prioritário para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A preferência se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja registrada para votar em outra seção eleitoral. Eleitores que necessitam de auxílio podem escolher uma pessoa de confiança para acompanhar o momento da votação.

A solicitação não precisa ter sido feita antecipadamente à Justiça Eleitoral, mas a presença do acompanhante deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.

No caso de pessoas com deficiência visual, também é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. O eleitor pode ainda utilizar instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa receptora.

Outro direito garantido é a entrada e permanência de pessoas acompanhadas por cão-guia dentro da seção eleitoral. Tecnologia e acessibilidade buscam ampliar participação eleitoral A ampliação das seções acessíveis e dos recursos disponíveis nas urnas faz parte das ações da Justiça Eleitoral para garantir que pessoas com deficiência possam participar das eleições com maior independência.

Com o aumento do número de eleitores com deficiência registrados e a expansão da estrutura adaptada, a votação passa a contar com ferramentas que buscam reduzir barreiras e facilitar o exercício da cidadania.

A preparação para as eleições de 2026 inclui desde adaptações físicas nos locais de votação até tecnologias incorporadas às urnas eletrônicas, permitindo que diferentes necessidades sejam atendidas durante o processo eleitoral.

Entre os eleitores com deficiência cadastrados, 319. 489 declararam possuir deficiência visual. O número representa uma alta de cerca de 49% em comparação com 2022, quando 214.

Urna eletrônica oferece recursos para pessoas com deficiência visual.

Recursos podem ser utilizados mesmo sem cadastro prévio.

Eleitores podem contar com acompanhante durante votação.

A legislação eleitoral também garante atendimento prioritário para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A preferência se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja registrada para votar em outra seção eleitoral.

Tecnologia e acessibilidade buscam ampliar participação eleitoral.

Em números

• Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão ap