SC anuncia pacote de R$ 1,2 bi para atingidos por eventos climáticos

As medidas buscam acelerar a reconstrução de estruturas danificadas e a retomada das atividades econômicas.

• Tempestades causam um óbito e 200 ocorrências em Santa Catarina.
• Levantamento revela 878 municípios sob risco de inundações no Sul do Brasil.
• Chuvas e granizo causam estragos em SC; estado está em alerta.

Programa prevê recursos para prefeituras, crédito subsidiado a empresas, apoio a produtores rurais e medidas tributárias.

Segundo o governo estadual, chuvas intensas, enxurradas, inundações, vendavais, granizo e tornados atingiram 120 municípios catarinenses. Cerca de 12 mil residências foram afetadas e mais de 1,5 mil pessoas ficaram desabrigadas.

Os recursos deverão auxiliar na recuperação da infraestrutura pública, especialmente estradas do interior, além de contribuir para o restabelecimento de serviços essenciais.

Para receber os valores, os municípios deverão cumprir os critérios do programa, incluindo a homologação, pela Defesa Civil estadual, de decreto de Situação de Emergência de, no mínimo, nível II.

O pagamento será feito em duas parcelas. Pelo cronograma original, os recursos seriam quitados até junho de 2029.

A taxa de juros será de Selic mais 6% ao ano, com subsídio integral da parcela correspondente à Selic pelo Governo do Estado.

O Fisco estadual também suspenderá por dois meses a exigência de entrega de declarações fiscais, como a Declaração do ICMS e do Movimento Econômico (DIME), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Sintegra.

A linha prevê crédito sem juros, prazo de pagamento de cinco anos e desconto de 50%, com meta de atender 1 mil produtores rurais.

Em números

• Cerca de 12 mil residências foram afetadas e mais de 1,5 mil pess
• Rédito sem juros, prazo de pagamento de cinco anos e desconto de 50%, com meta de atender 1 mil produtores rurais
• SC anuncia pacote de R$ 1,2 bi para atingidos por eventos climáticos