Negociação no STF pode avançar sobre conflitos fundiários em Dourados

Vereador Rogério Yuri durante audiência do STF que discutiu sobre os conflitos em Dourados.

Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, 13h:05 - A | A.

Vereador Rogério Yuri defende aquisição negociada de propriedades pela União; ainda não há acordo firmado.

O vereador Rogério Yuri (PSDB) defendeu a aquisição de propriedades rurais pela União como alternativa para solucionar os conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

O parlamentar participou, na última semana, de uma audiência de conciliação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu novas perspectivas para uma solução negociada, especialmente na região da Perimetral Norte, em Dourados.

Um dos principais encaminhamentos discutidos foi a possibilidade de que as negociações relacionadas a Dourados avancem separadamente das tratativas sobre conflitos registrados em Caarapó e Amambai.

A medida poderá facilitar o andamento das discussões, uma vez que as informações e a documentação referentes às propriedades do município estariam em estágio mais avançado.

Para Rogério Yuri, a compra negociada das propriedades pelo governo federal, mediante pagamento aos proprietários, pode representar um caminho para ampliar a segurança jurídica, respeitar os direitos das comunidades indígenas e buscar uma solução para uma disputa que há anos provoca insegurança e tensão no campo.

A audiência de conciliação foi realizada em formato híbrido, com representantes das partes e de instituições reunidos presencialmente na sede da OAB/MS – 4ª Subseção de Dourados e Itaporã.

O presidente da Comissão de Agronegócio e Direito Agrário da Subseção, advogado João Waimer Moreira Filho, acompanhou as tratativas. Entre os pontos discutidos esteve a possibilidade de aquisição das propriedades rurais pela União.

As negociações integram procedimentos em andamento no Supremo, entre eles a Suspensão de Liminar (SL) 1097, relacionada aos conflitos fundiários envolvendo a Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

O caso é acompanhado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, que busca aproximar as partes e construir um entendimento para evitar o prolongamento das disputas judiciais e novos episódios de tensão.

Apesar dos avanços nas conversas, ainda não há acordo firmado sobre a compra das propriedades. Também não foram definidos valores, áreas abrangidas ou prazos de pagamento.

A expectativa é que a próxima audiência aprofunde as negociações e estabeleça novos encaminhamentos.

A defesa de uma solução negociada para os conflitos fundiários faz parte da atuação de Rogério Yuri desde 2023, quando foi criada, na Câmara Municipal de Dourados, a Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, presidida pelo vereador até 2024.

A iniciativa buscou aproximar representantes dos produtores rurais, das comunidades indígenas e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e discutir alternativas para os conflitos históricos na região.

Durante sua atuação à frente da frente parlamentar, Yuri defendeu a participação do governo federal na construção de uma solução, especialmente por meio da aquisição negociada das propriedades.

As articulações envolveram instituições como a OAB, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de segurança pública.

Mesmo após deixar a presidência do grupo, o parlamentar continuou acompanhando o tema e defendendo medidas que conciliem os direitos das partes envolvidas e contribuam para reduzir as tensões no campo.

Para o vereador, a possibilidade de uma negociação específica para Dourados representa uma oportunidade de avançar na resolução de um problema histórico, com reflexos sociais, econômicos e na segurança pública.

A próxima audiência deverá aprofundar a discussão sobre a viabilidade da compra das áreas pela União.

Yuri afirmou que continuará acompanhando as tratativas e defendendo uma solução pacífica, com segurança jurídica e respeito aos direitos das comunidades indígenas e dos proprietários rurais.

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