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Mato Grosso do Sul

MP investiga suspeita de desvio de merenda em escola indígena de MS

3 min de leitura
MP investiga suspeita de desvio de merenda em escola indígena de MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a possível retirada irregular de alimentos destinados aos estudantes da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, localizada em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande.

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026, 07h:09 - A | A.

Alimentos teriam sido retirados sem autorização da direção; Secretaria de Educação de Miranda terá dez dias úteis para prestar esclarecimentos.

Conforme as informações encaminhadas ao órgão, produtos adquiridos para a merenda escolar teriam sido levados para fora da unidade de ensino sem autorização da direção ou justificativa legal.

A apuração está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, que instaurou um Procedimento Preparatório após receber informações sobre o caso. A medida foi assinada pela promotora Talita Zoccolaro Papa e busca esclarecer as circunstâncias da retirada dos alimentos, identificar possíveis responsáveis e verificar se houve uso indevido de recursos públicos destinados à alimentação dos alunos.

O episódio já havia sido discutido em junho, durante uma reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a participação de mães e responsáveis pelos estudantes.

Na ocasião, foram apresentadas informações sobre a ocorrência, que também consta em uma ata assinada pela equipe gestora da escola. Segundo o documento encaminhado ao Ministério Público, a situação foi considerada gravíssima, com possibilidade de abertura de sindicância administrativa para apurar eventuais responsabilidades.

Durante os esclarecimentos iniciais, a Semed apresentou informações sobre o funcionamento da distribuição de alimentos na rede municipal. O abastecimento das escolas é planejado conforme o número de alunos matriculados, os cardápios e as necessidades de cada unidade, incluindo instituições urbanas, rurais e indígenas.

O Ministério Público considera necessário verificar se os procedimentos de controle foram respeitados e se os produtos tiveram destinação diferente daquela prevista para a alimentação escolar.

Agora, a Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar, no prazo de dez dias úteis, informações sobre a eventual abertura de sindicância ou processo administrativo.

O MPMS solicitou cópias dos documentos relacionados à apuração, incluindo relatório da comissão responsável, decisão final e informações sobre possíveis penalidades ou arquivamento.

Até o momento, as informações divulgadas não apontam conclusão sobre a responsabilidade pela retirada dos alimentos. A investigação continuará para esclarecer o ocorrido e verificar a necessidade de novas medidas.

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