Justiça cobra União, Amazonas e Pará por resposta às queimadas na Amazônia

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• Justiça Federal determina que União e governos do Amazonas e Pará detalhem planos de combate às queimadas na Amazônia em até dez dias.
• Decisão judicial questiona possível omissão dos entes públicos diante do aumento do risco de incêndios, agravado pelo El Niño.
• Amazonas registrou 1.608 focos de incêndio até 13 de outubro, quase o dobro do mesmo período de 2025, a maior média diária desde 1998.
• A fumaça dos incêndios atingiu Manaus, levando à suspensão de aulas e piora da qualidade do ar, com aumento de casos respiratórios.
• A maior parte dos focos no Amazonas concentra-se em terras públicas, assentamentos federais, terras indígenas e unidades de conservação.
• No Pará, os incêndios também avançaram, com 4.424 focos nos primeiros 13 dias de outubro, superando o total do ano anterior.
• O fogo no Pará provocou morte de gado, ameaçou residências e levou o governo federal a emitir alertas de emergência à população.

A decisão ocorre em meio ao avanço dos incêndios nos dois Estados e questiona possíveis falhas de planejamento e transparência na preparação para o período de estiagem.

A cobrança foi feita pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, em uma ação popular ambiental que aponta possível omissão dos entes públicos diante do aumento do risco de incêndios associado ao El Niño e à seca mais severa na região.

No Amazonas, o cenário se agravou em outubro. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, foram registrados 1. 608 focos de incêndio até o dia 13, quase o dobro dos 874 contabilizados durante todo o mesmo mês de 2025.

O número representa a maior média diária para outubro desde o início da série histórica do Inpe, em 1998.

Manaus sofre com fumaça e piora da qualidade do ar.

A fumaça dos incêndios atingiu Manaus e levou à suspensão de aulas presenciais na rede municipal. A população também foi orientada a usar máscaras e evitar atividades ao ar livre.

Moradores relataram irritação na garganta, dores de cabeça e falta de ar, enquanto unidades de saúde passaram a receber mais pessoas com sintomas respiratórios.

Segundo os dados apresentados, a qualidade do ar chegou a níveis classificados como péssimos e perigosos.

A maior parte dos focos no Amazonas está concentrada em terras públicas, com 1. 186 registros, mas o fogo também atinge assentamentos federais, terras indígenas e unidades de conservação.

As regiões sul e sudeste do Estado concentram os pontos mais críticos, com ocorrências em municípios como Lábrea e Boca do Acre, além do avanço das queimadas para áreas próximas à Região Metropolitana de Manaus.

Justiça questiona planejamento e articulação.

Na decisão, a magistrada afirmou que a falta de informações transparentes e de planejamento adequado pode comprometer a fiscalização durante a estiagem.

A ação pede esclarecimentos sobre a existência de articulação entre os governos, possíveis recusas de ajuda, execução de recursos e outras circunstâncias que possam caracterizar insuficiência ou omissão na resposta às queimadas.

No início de outubro, o governo do Amazonas afirmou nas redes sociais que a União havia negado apoio para o combate ao fogo. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama contestaram essa versão e disseram que a ajuda federal teria sido recusada pelo governo estadual.

O governo amazonense informou que proibiu o uso do fogo no Estado por 120 dias e que mantém ações de fiscalização. Já o governo do Pará declarou ter sido notificado e que prestará os esclarecimentos solicitados pela Justiça.

Pará também supera números do ano passado.

No Pará, os incêndios também avançaram rapidamente. Nos primeiros 13 dias de outubro, foram registrados 4. 424 focos, número superior aos 3. 682 contabilizados durante todo o mesmo mês do ano anterior.

Altamira aparece com 802 ocorrências, enquanto São Félix do Xingu soma 724. Os incêndios atingiram áreas próximas a rodovias, como a PA-360 e a PA-192, além de pastagens e zonas rurais.

O fogo também provocou morte de gado e ameaçou residências em áreas rurais de Belterra e Medicilândia. Diante da fumaça intensa, o governo federal chegou a emitir alertas de emergência para celulares de moradores do Estado sobre os riscos à saúde respiratória.