O montante definitivo ainda está em discussão dentro do governo, e o pedido oficial de mudanças só deve ser enviado após o segundo turno das eleições, por meio de mensagem modificativa.
A depender do vencedor no segundo turno, o resultado também pode influenciar o valor a ser apresentado ao Congresso.
Embora algumas das medidas tenham sido dispensadas da compensação formal exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), os ajustes são necessários para evitar o descumprimento de regras fiscais, como o limite de gastos previsto no arcabouço e a meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas).
0, medidas já anunciadas e em vigor por meio de decreto e MP (medida provisória), respectivamente.
Segundo um técnico do governo, o valor definitivo do ajuste ainda é incerto porque é possível haver espaço para acomodar parte da correção do Bolsa Família dentro do valor já previsto para o programa em 2027.
No texto, o governo ainda propõe afastar as exigências de compensação previstas na LRF, embora ainda precise assegurar o cumprimento da meta fiscal.
Em outras palavras, o governo poderia usar essa folga para acomodar a perda de arrecadação.
Em números
- Governo Lula precisará ajustar até R$ 39,9 bi no Orçamento 2027 para acomodar medidas eleitorai
Comentários
Participe da conversa. Comentários passam por moderação antes de aparecer.
Carregando comentários…