Brasil cria ranking de minerais críticos

O governo federal estabeleceu três níveis de prioridade para minerais críticos e estratégicos do Brasil. A medida busca orientar a atuação do Estado no setor e fortalecer a indústria nacional, com atenção especial a matérias-primas consideradas importantes para a transição energética, a tecnologia e a segurança do país.

• A Classe 1 reúne os minerais que exigem atuação prioritária do Estado, devido à relevância para os interesses nacionais e à intensidade dos riscos ou oportunidades estratégicas.
• A Classe 2 contempla substâncias cuja importância justifica medidas para desenvolver a indústria, reduzir vulnerabilidades no abastecimento e fortalecer cadeias produtivas.
• Já a Classe 3 abrange minerais que demandam principalmente monitoramento estratégico e reavaliação periódica.
• A ilha gelada que concentra 25 minerais cobiçados por potências.
• Senado aprova lei dos minerais críticos em meio à disputa de Trump por terras raras do Brasil.
• Brasil cria política para explorar minerais críticos essenciais para smartphones, carros elétricos e tecnologia.

A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13. 146, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias.

Nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou lista com 27 minerais, distribuídos entre as três classes de prioridade.

Como funcionam os três níveis de prioridade.

A classificação considera cinco fatores principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.

A lista aprovada pelo conselho ficou assim.

A presença de minerais, como nióbio e minério de ferro, na terceira categoria não significa que eles tenham perdido importância econômica. A classificação considera também a posição brasileira na cadeia produtiva e o grau de dependência externa.

O país já possui participação relevante na produção mundial de algumas dessas substâncias.

O que define um mineral crítico ou estratégico.

O decreto diferencia as duas categorias. Para ser considerado crítico, um mineral precisa ser necessário para setores importantes da economia, apresentar vulnerabilidades de abastecimento e representar risco relevante ao país em caso de escassez.

A análise inclui a dependência de importações, a concentração da produção mundial em poucos países, conflitos geopolíticos, sanções, restrições comerciais e dificuldades tecnológicas.

O governo também deverá considerar a possibilidade de substituir o material por alternativas.

Outro ponto é o impacto ambiental da atividade mineral. A disponibilidade de água, os efeitos sobre comunidades e territórios, a exposição a eventos climáticos e as possibilidades de reciclagem e reaproveitamento de rejeitos também entram na avaliação.

Já um mineral estratégico precisa ter reservas significativas no Brasil e ser relevante para pelo menos uma destas finalidades: gerar superávit na balança comercial, promover desenvolvimento tecnológico, estimular o desenvolvimento regional ou contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Uma mesma substância pode ser classificada simultaneamente como crítica e estratégica, desde que cumpra os requisitos das duas categorias.

A divisão deverá orientar a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A estratégia busca ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais, estimulando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial das matérias-primas no país.

Entre os mecanismos previstos pela política estão instrumentos de financiamento e garantias para projetos do setor, além de iniciativas voltadas ao processamento mineral e à inovação tecnológica.

A classificação, porém, não concede automaticamente benefícios fiscais, financiamentos ou autorização para empreendimentos. As empresas continuam sujeitas às exigências legais aplicáveis a cada instrumento.

O Ministério de Minas e Energia ficará responsável por elaborar os estudos técnicos que fundamentam a classificação das substâncias. A lista deverá passar por revisão ordinária a cada quatro anos, embora o conselho possa promover alterações extraordinárias.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.