O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decidiu neste domingo (11), proibir a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impulsionar um vídeo em que afirma que o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é contra a escala 6x1.
A decisão acontece após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para suspensão do conteúdo que "desqualifica" o candidato. A decisão foi de forma preliminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE.
A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral", justificou Mendonça.
No vídeo, com uma duração de 30 segundos, uma atriz afirma que Flávio Bolsonaro seria contrário ao fim da escala de trabalho 6x1 e que Partido Liberal, a qual é filiado, estaria realizando campanha para impedir a aprovação da medida.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, a campanha de Lula fez dois anúncios que juntos "registraram entre 715. 000 e 820. 000 impressões, com soma dos alcances informados de 369.
Mendonça pondera que o vídeo parou de ser impulsionados nas redes sociais após o prazo informado e que, por isso, a decisão valerá apenas para caso a campanha de Lula queira voltar a propagar o vídeo por meio de impulsionamentos pagos e não para divulgação de forma orgânica.
Em outro processo, o ministro André Mendonça também decidiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova cinco vídeos contra Flávio Bolsonaro de suas páginas oficiais.
De acordo com o ministro, um perfil institucional não pode divulgar propaganda eleitoral, independente da veracidade do conteúdo.
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