Governo define lista de minerais críticos e estratégicos

Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.

Segundo o governo federal, os minerais foram distribuídos em três classes (prioridade alta, média e baixa), observando a importância deles para o país em termos de soberania e industrialização e considerando fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção - e potencial de substituição.

Essa definição está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.

A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade.

Na prática, a entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento", afirmou o Ministério de Minas e Energia em nota.

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos é o espaço de coordenação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

A política tem o objetivo de ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana.

🔎A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia.

🔎Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Esta foi a primeira reunião do pleno do Conselho, que é formado por diversos ministérios, como o da Fazenda e das Relações Exteriores, e entidades da sociedade civil.

Além da lista dos minerais qualificados como críticos e estratégicos, também foi discutido o regimento interno do conselho.

O governo planeja realizar uma nova reunião no início de dezembro. Na ocasião, devem ser reguladas as cadeias produtivas prioritárias. A etapa é considerada importante para o avanço dos incentivos no setor.