Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

Com isso, a relação de participantes agora chega a 34 entidades, órgãos e associações.

1. Clube de Regatas do Flamengo (10h10min-10h20min).
2. Fluminense Futebol Clube (10h20min-10h30min).
3. Sociedade Anônima do Futebol Botafogo (10h30min-10h40min).
4. Sociedade Anônima Cruzeiro Esporte Clube (10h40min-10h50min).
5. São Paulo Futebol Clube (10h50min-11h).
6. Corinthians Esporte Clube Paulista (11h-11h10min).
7. Associação Atlética Ponte Preta (11h10min-11h20min).
8. Esporte Clube Vitória (11h20min-11h30min).
9. Guarani Futebol Clube (11h30min-11h40min).
10. Sociedade Anônima de Futebol Portuguesa (11h40min-11h50min).
11. Grêmio Futebol Porto Alegrense (11h50min-12h).
12. Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) (12h-12h10min).
13. Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (12h10-12h20min).
14. Comitê Olímpico do Brasil (COB) (12h20-12h30min).
15. Comitê Paralímpico do Brasil (12h30min-12h40min).
16. Advocacia-Geral da União (AGU) (14h-14h10min).
17. Procuradoria-Geral da República (PGR) (14h10min-14h20min).
18. Ministério da Fazenda (14h20min-14h30min).
19. Ministério do Esporte (14h30min-14h40min).
20. Ministério da Justiça e Segurança Pública (14h40min-14h50min).
21. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (15h-15h10min).
22. Associação Brasileira de Supermercados (Abras) (15h10min-15h20min).
23. Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja) (15h20min-15h30min).
24. Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl) (15h30min-15h40min).
25. Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (Ibjr) (15h40min-15h50min).
26. Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (Anpv) 15h50min-16h.
27. Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais (Abracopel) (16h-16h10min).
28. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) (16h30min-16h40min).
29. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) (16h40min-16h50min).
30. Confederação Nacional da Indústria (CNI) (16h50min-17h).
31. Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg) (17h-17h10min).
32. Associação Brasileira de Liberdade Econômica (Able) (17h10min-17h20min).
33. Associação Internacional de Gaming (Aigaming) (17h20min-17h30min).

Foi no âmbito da ADI que o ministro decidiu convocar a audiência pública desta terça-feira. Em seu primeiro despacho, de 26 de outubro, Fux convocou 26 entidades, entre representantes do Poder Executivo, clubes de futebol, organizações esportivas, associações e institutos ligados ao tema.

Na sequência, o ministro publicou uma nova convocatória, incluindo a participação de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Ministério dos Esportes.

Foi então que a AGU requereu ao ministro que ampliasse o rol de participantes do evento, por entender que “o total dos atores convocados parece formar um quadro predominantemente integrado por entidades esportivas e representantes de operadoras de apostas”.

Até aquele momento, só os clubes de futebol e os representantes das casas de apostas, que defendem a volta da liberação das bets, totalizavam 17 participantes, dos 26 convocados.

Ao analisar a manifestação da AGU, Fux destacou que, em novembro de 2024, ele próprio conduziu duas audiências públicas durante as quais diferentes entidades contrárias à permissão das bets apontaram as “consequências sociais nocivas da atividade”.

Entre as organizações que participaram das duas audiências anteriores estavam a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência (Anadips), entre outras – nenhuma delas convocada para o evento desta terça-feira.

Saiba quem são os participantes da audiência pública, que será aberta pelo ministro Luiz Fux, as 10 horas, e o horário da participação de cada um deles.