Em parecer encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os advogados tentam rediscutir questões já analisadas e rejeitadas pela Primeira Turma d
Além de afastá-los, Andrei determinou que os relatórios fossem refeitos. O argumento é que eles não cumpriram o determinado pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
Ao tratar especificamente do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), o presidente reforçou que não se trata de “pedir esmola”. “A gente não está pedindo esmola.
A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.
A meta do I é antecipar a universalização da CIN em dois anos, como anunciou Esther Dweck. A estratégia Governo Digital tem os objetivos de desburocratizar processos e de aproximar o cidadão dos serviços públicos.
Entre os julgamentos feitos pela Corte Especial, estão quatro ações penais, além de cinco queixas-crime e um inquérito. Foi concluído, por exemplo, o julgamento da Operação Faroeste, que apurou fraudes no Tribunal de Jus
O aceno reflete o apelo popular da pauta, que teve o apoio de 83% dos brasileiros, segundo o Datafolha. Em manifesto liderado pela República.org e pelo Movimento Pessoas à Frente, com outras cinco organizações signatária
—Em Política
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