Em manifestação enviada à Corte, a Advocacia da Câmara defendeu que o plenário não confirme alguns pontos da decisão de Dino e preserve as regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Eu realmente não entendo o porquê de o meu nome ainda estar ligado a Mario Frias. Eu saí muito antes de qualquer emenda ser paga. Eu nunca negociei qualquer tipo de emenda parlamentar ou algo do tipo", afirmou à reportag
Senado aprova texto-base do ajuste fiscal por 45 votos a 31. 🔎Para serem aprovadas no Senado, alterações na Constituição precisam de, pelo menos, 49 votos favoráveis, ou seja, três quintos da composição do Senado. São n
Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas.
Caso o pedido seja aceito, o Brasil entrará para um grupo que conta com a participação de países como o Canadá, a Coreia do Sul, os Estados Unidos e o Japão.
O texto prevê uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025. A medida poderá representar uma redução de até 20% em relação aos valores originais.
No processo, a defesa do ex-chefe do Executivo pede para que a sua condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) seja modificada. Na corte, o relator da ação é o ministro Kassio Nunes Marques.
## Corte rejeitou análise de recursos sobre perdas provocadas pelos planos econômicos; entidade afirma que mais de 250 mil poupadores ainda não aderiram ao acordo coletivo.
Em 8 de setembro, o ministro André Mendonça afastou Andrei do comando da corporação. Afirmou que a PF produziu relatórios sobre sua atuação na Corte. Sua decisão monocrática foi validada pela maioria dos integrantes da 2