O processo também busca mudanças no funcionamento das plataformas. Entre as medidas solicitadas estão maior controle sobre a idade dos usuários, alterações nos sistemas de recomendação, restrições a notificações e o fim da rolagem sem término dos conteúdos.
A disputa ocorre em meio a uma série de ações judiciais movidas nos Estados Unidos contra empresas de redes sociais por possíveis danos a crianças e adolescentes.
Para os estados, o modelo de funcionamento dessas plataformas contribuiu para problemas de saúde mental entre jovens. A Meta rejeita as acusações e sustenta que as alegações não demonstram danos reais.
A ação que chega ao tribunal federal em Oakland foi apresentada pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. O processo acusa a Meta de buscar aumentar a permanência dos adolescentes em seus serviços enquanto, paralelamente, procurava transmitir a pais e autoridades a percepção de que os produtos eram seguros para esse público.
A ofensiva judicial não se limita à cobrança financeira. Os estados querem que a empresa altere elementos que fazem parte da experiência cotidiana dos usuários.
Entre as medidas estão mecanismos mais rigorosos para verificar a idade, a exclusão de algoritmos de inteligência artificial treinados com dados de crianças e a interrupção da rolagem contínua dos feeds.
Outras modificações aparecem nas demandas apresentadas nos processos descritos pelas reportagens. Estão entre elas a verificação parental para adolescentes, a retirada de determinadas ferramentas de alteração de imagens, o encerramento da reprodução automática de vídeos, a limitação da criação de várias contas e restrições a conteúdos que desaparecem, como os Stories.
As autoridades estaduais também questionam mecanismos de engajamento. A contagem de curtidas é apontada como um recurso capaz de estimular comparações sociais entre jovens, enquanto notificações frequentes são descritas como instrumentos usados para fazer os usuários retornarem aos aplicativos.
O mesmo juiz também estabeleceu limites para notificações enviadas aos jovens. A decisão determinou que determinados alertas deixassem de ser disparados durante o horário escolar e em períodos noturnos.
A Meta informou que pretende recorrer da decisão.
A disputa federal poderá ter efeitos mais amplos. Os quatro estados que ingressaram com essa ação representam apenas uma parcela da ofensiva judicial contra a empresa, que reúne processos de outros governos estaduais.
Uma possível mudança no modelo das plataformas.
A expectativa de consequências relevantes já aparece nas comunicações da própria companhia com investidores. A diretora financeira Susan Li afirmou, em comentários preparados para investidores no mês passado, que a Meta enfrenta diversos julgamentos relacionados a questões envolvendo jovens nos Estados Unidos e que alguns deles podem resultar em perdas financeiras significativas.
O julgamento será conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que preside o caso na Califórnia. Ela também comandou neste ano o processo envolvendo Elon Musk e a OpenAI, no qual o júri concluiu que Musk havia perdido o prazo para apresentar sua ação.
Na disputa contra a Meta, haverá igualmente um júri, mas sua decisão terá caráter consultivo para a magistrada.
A presença de um júri acrescenta outro elemento de incerteza para a companhia. Nos últimos anos, painéis de jurados já produziram decisões importantes contra grandes empresas de tecnologia, incluindo um veredicto que considerou ilegal o monopólio do Google sobre sua loja de aplicativos móveis.
Para os grupos que acompanham a regulamentação das plataformas, o caso representa uma mudança no estágio da reação social às empresas de tecnologia. Jim Steyer, fundador da organização Common Sense Media, avalia que a insatisfação acumulada durante anos já deixou de ser apenas uma tendência e passou a produzir consequências concretas nos tribunais.
A estratégia dos procuradores também procura estabelecer um paralelo com a longa ofensiva judicial contra a indústria do tabaco nos Estados Unidos. Segundo os argumentos apresentados nas reportagens, a multiplicação de processos, a quantidade de possíveis autores e o tamanho das indenizações podem tornar mais difícil para as empresas simplesmente absorver eventuais derrotas.
A Meta, por sua vez, contesta a interpretação dos estados. A companhia afirma que as acusações são sem fundamento, questiona a existência de evidências suficientes de danos no mundo real e considera desproporcionais os valores exigidos.
O resultado do julgamento poderá, além de determinar consequências para a empresa, influenciar outras ações semelhantes que ainda tramitam nos Estados Unidos.
Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.
Fontes
Informação baseada em material público de Olhar Digital, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
