A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, organização de proteção de crianças e adolescentes; pela CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia; e pela Plataforma 12, voltada aos direitos digitais de menores de 18 anos.
Lista completa
- Registros apresentados pelas organizações na denúncia mostram representantes da Meta instalando estandes e realizando dinâmicas nas proximidades de instituições de ensino fundamental e médio.
- Segundo as entidades, os integrantes da campanha chegavam poucos minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíam brindes nas proximidades das escolas.
- As organizações afirmam que as atividades foram realizadas sem consulta às direções das instituições de ensino e sem autorização dos pais ou responsáveis pelos adolescentes.
- Para o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, a estratégia ultrapassou os limites de uma ação educativa e utilizou o ambiente escolar e a presença de crianças e adolescentes para promover recursos de uma plataforma comercial.
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A Meta, por outro lado, nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital.
Organizações pedem suspensão da campanha.
Na denúncia apresentada ao MP-SP, as entidades pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas.
Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.
O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade.
Em seu comunicado, a Meta afirmou que a acusação de que a ação realizada em frente às escolas tinha caráter comercial é incorreta.
A empresa citou ainda seu compromisso com o ECA Digital e afirmou que considera ter o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em seus aplicativos para proteger jovens no ambiente online.
Segundo a companhia, a ativação fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A empresa também afirmou estar comprometida com a segurança dos jovens e explicou que as Contas de Adolescente direcionam usuários mais novos para experiências consideradas adequadas à faixa etária.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
