Discord tem dez dias úteis para divulgar proposta para proteção de usuários

O Discord terá dez dias úteis para apresentar uma proposta ao governo federal com medidas para atender às demandas relacionadas à proteção de usuários na plataforma.

• Suspender as lives do Discord protege os jovens ou apenas transfere o problema.
• Seu Direito Digital: Discord pode sofrer novas punições no Brasil.
• Discord demora para remover servidores denunciados por crimes graves.
• O Discord passou a ficar sob atenção das autoridades após a descoberta de que uma adolescente de 13 anos, do Mato Grosso do Sul, morreu por suicídio depois de ser incitada durante uma transmissão na plataforma.
• A polícia investiga o caso. A maior parte dos suspeitos de terem incitado a menina também é menor de idade.
• Diante da repercussão do episódio, as transmissões ao vivo do Discord estão suspensas no Brasil desde 17 de agosto, por determinação da ANPD.
• Antes de recorrer à Justiça, o governo federal já negociava com o Discord mudanças em seus mecanismos de controle. A intenção era formalizar os compromissos da empresa por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• As medidas apresentadas pelo Discord, porém, não foram consideradas suficientes para afastar os riscos identificados pelas autoridades.
• Mesmo depois de entrar na Justiça contra a plataforma, a AGU afirma que continua aberta à possibilidade de chegar a um acordo.

A definição ocorreu nesta quarta-feira (2), durante audiência de conciliação entre a plataforma e o governo, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Depois que o Discord apresentar a proposta, o governo terá 20 dias úteis para analisar o conteúdo. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A audiência foi marcada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com ação para obrigar o Discord a adotar medidas efetivas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira, especialmente as estabelecidas pelo ECA Digital.

Caso de adolescente motivou medidas contra o Discord.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.