Apple é processada por suposta violação de patente envolvendo o iPhone

A BASF processou a Apple nos Estados Unidos nesta quinta-feira (3), acusando a fabricante do iPhone de infringir patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial utilizada em diversos modelos de iPhone e iPad.

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• A origem da tecnologia remonta a 2010, segundo a denúncia.
• Naquele ano, cientistas da BASF que trabalhavam com células solares orgânicas fizeram descobertas inesperadas que contribuíram para o desenvolvimento dos primeiros protótipos de câmeras tridimensionais.
• Em 2014, a BASF criou a trinamiX como uma empresa independente voltada ao desenvolvimento de tecnologias avançadas de detecção 3D e identificação de materiais.
• Segundo a denúncia, atualmente a trinamiX possui mais de 800 patentes concedidas ou em processo de registro em todo o mundo.

A ação foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA em Midland, no Texas. Segundo a denúncia, a unidade trinamiX, da BASF, desenvolveu ao longo da última década uma tecnologia destinada a solucionar uma brecha de segurança dos sistemas convencionais de reconhecimento facial, que podem ser enganados por fotografias, máscaras produzidas em impressoras 3D e réplicas de silicone.

De acordo com a BASF, a tecnologia patenteada permite identificar materiais e características da pele durante o processo de autenticação facial, ajudando a impedir esse tipo de tentativa de fraude.

A empresa afirma que a Apple não utilizava a tecnologia patenteada quando lançou o Face ID, sistema de autenticação facial apresentado em 2017 com o iPhone X. A acusação, porém, sustenta que a companhia passou posteriormente a empregar a tecnologia em diferentes produtos.

Entre os dispositivos citados estão modelos das linhas iPhone 15, iPhone 16 e iPhone 17, além do iPad Pro e outros produtos.

Na ação, a trinamiX afirma que a Apple “sabia ou deveria saber da alta probabilidade” de que a atualização de seus iPhones e iPads para incorporar ao Face ID recursos de detecção de materiais e da pele infringiria sete patentes da empresa.

Segundo a BASF, a suposta violação provocou “danos substanciais e prejuízos irreparáveis”. A companhia alemã pede indenização, mas não especificou um valor, além de uma ordem judicial que impeça a Apple de continuar infringindo as patentes.

Tecnologia surgiu de pesquisa com células solares.

A ação ocorre em meio à disputa sobre o uso de tecnologias biométricas em dispositivos eletrônicos, colocando em lados opostos uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e uma companhia química alemã que transformou uma pesquisa originalmente ligada a células solares em uma plataforma de sensores e autenticação.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.