A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e perde validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada pelo Congresso ou substituída por outra norma, a alíquota de 20% poderá voltar a vigorar no dia seguinte.
A MP ainda não começou a ser analisada. A comissão mista responsável por emitir parecer sobre o texto sequer foi instalada. Depois, a proposta precisará passar pela Câmara e pelo Senado.
O calendário reduz as chances de votação. O Senado terá apenas duas semanas de esforço concentrado em agosto e setembro, entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o tempo está curto.
Indústria defende retorno do imposto.
A retomada da cobrança é defendida pelas principais entidades da indústria brasileira. Fiemg, Fiesp e CNI afirmam que a isenção amplia a vantagem competitiva dos produtos importados e cria condições desfavoráveis para empresas instaladas no país.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) avalia que a desoneração favorece principalmente produtos chineses. Para o economista-chefe da entidade, João Gabriel Pio, a indústria busca isonomia nas condições de competição, e não protecionismo.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também criticou a medida. A entidade afirmou que a manutenção da isenção gera “concorrência desleal” e pode provocar perda de empregos no Brasil.
As três entidades defendem a chamada isonomia tributária e argumentam que produtos nacionais e importados devem enfrentar condições semelhantes de tributação.
O governo, por sua vez, afirma que acompanha o comportamento das importações e admite rever a desoneração caso o aumento das compras internacionais prejudique a produção nacional.
No fim de julho, Dario Durigan afirmou que a equipe econômica poderá recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudanças na política caso os dados indiquem perda de isonomia para a indústria brasileira.
Igor Gadelha Governo corre para evitar derrota na MP do fim da “taxa das blusinhas”.
Minas Gerais Fiemg defende volta da “taxa das blusinhas” para proteger indústria.
Brasil Durigan diz que poderá sugerir a Lula mudança na “taxa das blusinhas”.
Brasil “Taxa das blusinhas”: compra internacional terá novo imposto em 2027.
Enquanto isso, representantes de empresas de tecnologia e importadores defendem a manutenção da isenção. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Alibaba, Amazon e Shein, afirma que o fim do imposto estimula a competitividade e amplia o acesso dos consumidores a produtos importados.
O fim do imposto federal não eliminou a tributação sobre as compras internacionais. Os estados continuam cobrando ICMS, com alíquotas que variam entre 17% e 20%.
Além disso, independentemente do destino da MP, as compras internacionais de pequeno valor voltarão a ter tributação federal em 2027 por meio do novo tributo criado pela reforma tributária sobre o consumo.
A votação da MP também depende do ambiente político no Congresso. A relação entre Lula e Alcolumbre ficou desgastada após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora os dois tenham retomado o diálogo recentemente, a MP ainda não avançou. O calendário eleitoral também dificulta a articulação para a votação.
Fontes
Informação baseada em material público de Metrópoles, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
