O preço do petróleo está em alta, e o Rio de Janeiro, principal estado produtor do país, viu crescer as receitas com royalties no primeiro semestre deste ano. Mas a riqueza do petróleo tem prazo de validade: a produção nacional deve atingir o pico em 2031 e, depois de um período de estabilidade, começar a cair.
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O cenário coloca o Rio diante de um desafio: aproveitar os anos de maior arrecadação com o petróleo para preparar a economia para o período em que a produção começar a diminuir.
O aumento ocorre em meio à preocupação dos investidores com a guerra no Oriente Médio e os possíveis impactos sobre a oferta global de petróleo.
Para o Rio de Janeiro, porém, a valorização do petróleo também significa aumento de receita.
O RJ concentra hoje 86% da produção de óleo e gás do Brasil. Diariamente, saem dos poços localizados no estado mais de 3,8 milhões de barris de petróleo, segundo dados da ANP de junho de 2026.
Além disso, 83% das reservas do pré-sal estão no litoral fluminense.
Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás, em razão dos riscos e impactos provocados pela atividade. O valor também evidencia a dimensão da dependência do estado de uma riqueza que não é permanente.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, prevê que a produção nacional de petróleo passe de 4,4 milhões de barris por dia em 2026 para 5,1 milhões em 2031.
Depois, a projeção é de estabilidade e início de queda: 5,1 milhões de barris por dia em 2032 e 2033, 5 milhões em 2034 e 4,9 milhões em 2035.
Para o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, o momento atual deve ser usado para preparar o Rio para a transição energética e reduzir a dependência das receitas do petróleo.
Segundo ele, o aumento esperado dos royalties nos próximos anos deve ser usado para preparar a economia do estado.
Mercês também defende o fortalecimento da arrecadação de ICMS, imposto cobrado sobre o consumo, como forma de reduzir a dependência das receitas extraordinárias do petróleo.
O problema é que, enquanto o petróleo proporciona uma receita adicional, as contas estaduais continuam pressionadas.
A ideia é criar regras para impedir que receitas extraordinárias sejam usadas para bancar despesas permanentes.
Uma das alternativas para transformar a riqueza temporária do petróleo em recursos para o futuro é a criação de fundos soberanos.
O exemplo mais conhecido é o da Noruega, que criou nos anos 1990 uma espécie de poupança nacional com recursos ligados à exploração de petróleo para permitir que a riqueza chegasse também às gerações futuras.
Hoje, o fundo soberano norueguês tem, em média, 1,5% das ações de todas as empresas listadas em bolsas de valores do mundo.
Para Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, o Rio pode usar a atual fase de alta da receita para criar uma economia menos dependente da exploração de petróleo.
No Brasil, municípios fluminenses também criaram mecanismos semelhantes.
Na última década, Maricá e Niterói criaram reservas financeiras com recursos do petróleo. Os fundos municipais têm como objetivo proteger as cidades em momentos de crise e garantir sustentabilidade financeira no longo prazo.
Criado pela Alerj em 2022, o Fundo Soberano do Estado tem como objetivos proteger as gerações futuras, defender as contas públicas das oscilações do mercado de petróleo e diminuir a dependência dos royalties.
Mas o saldo disponível hoje é menor do que quando o fundo atingiu seu maior volume.
O fundo poderia ter perdido ainda mais recursos neste ano.
A proposta incluía obras de pavimentação, sinalização e contenção de encostas em municípios do estado. Os gastos foram posteriormente suspensos pelo governador em exercício.
A avaliação da Firjan é que os recursos do fundo devem ser direcionados para investimentos capazes de gerar retorno econômico e ajudar a construir uma economia mais diversificada.
Além da diversificação econômica, a Firjan defende que o próprio setor de petróleo seja usado como base para a criação de novas atividades industriais.
Em números
- Diariamente, saem dos poços localizados no estado mais de 3,8 milhões de barris de petróleo, segundo dados da ANP de ju
- Depois, a projeção é de estabilidade e início de queda: 5,1 milhões de barris por dia em 2032 e 2033, 5 milhões em 20
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Rio, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
