Devido à mudança climática que segue desgovernada, é inadiável implementar um novo significado de Soberania Nacional, em seu sentido mais amplo. A começar pela simulação e pela compreensão dos possíveis cenários de acirramento da competição global por recursos vitais (água potável, terras agricultáveis, minerais, climas habitáveis, biodiversidade e energia) e suas repercussões sobre o Desenvolvimento e a vida no Brasil, de maneira geral.
Não é de hoje, o Secretário-Geral da ONU, Antônio Guterres, alerta que: “O planeta se aproxima do caos climático irreversível”. Para quem não quis entender, completou que “Estamos perdendo a luta por nossas vidas”.
O ponto mais importante da declaração de Guterres é que o novo normal daqui pra frente será o caos, no sentido científico da palavra. A coisa sai do controle e ninguém sabe mais como termina.
Acontece que a Soberania abrange as diversas funções do Estado, além da proteção militar do território. O caos climático iminente amarra as agendas de meio ambiente e Soberania, em torno de questões como: acesso a alimentos e água, migrações, energia, comunicações, infraestrutura, segurança e equidade social.
A exemplo de outros países (com um olho na missa e outro no padre), em seu quarto mandato o Presidente Lula precisará incorporar à Estratégia Nacional de Defesa (supondo que o Parlamento brasileiro já tenha aprovado alguma estratégia) medidas de adaptação ao referido caos climático em curso.
Já dizia o general da reserva Sergio Etchegoyen, ex-ministro do GSI, “Soldados e cercas não podem proibir um desastre climático de atravessar a fronteira. Mudança climática é um fenômeno planetário”.
No Brasil, dois atores da geopolítica climática (a sociedade civil e setores militares) têm dialogado sobre as relações – físicas e políticas – entre a mudança climática e a Soberania latu sensu.
Ambos com a consciência de que o clima é um sistema dinâmico, assim como a Soberania, mais fácil de bagunçar do que consertar. Vale conhecer a experiência do think tank Centro Soberania e Clima.
Cientistas e organizações recomendam colaboração transfronteiriça no tratamento dos impactos da mudança do clima sobre a infraestrutura, economia, moradia, segurança e saúde.
Ao agirem assim, não advogam contra as soberanias nacionais. Ao contrário, dão a receita para resguardá-las.
Não é à toa que autoridades da Defesa mundo afora incorporam o clima como fator estratégico nas decisões militares, com preocupação legítima com a incerteza sobre o futuro da Soberania nas suas regiões.
O atual governo ianque varreu o assunto pra baixo do tapete, mas o então presidente Joe Biden advogava que o tema das mudanças climáticas entrasse na agenda o Conselho de Segurança da ONU, como parâmetro para ações militares.
Na Europa as mudanças climáticas também estiveram na mesa de debates da geopolítica, pelo menos, até a guerra da Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio bagunçarem o meio de campo.
Alguns documentos das Forças Armadas brasileiras também já preveem a redução das emissões de carbono em suas atividades e a atenção com instalações militares vulneráveis a desastres climáticos.
Uma abordagem ainda muito acanhada e pontual. Importante mesmo é que o campo progressista da política brasileira considere o caráter estratégico para o Desenvolvimento do país de se debater seriamente nossa concepção de Defesa e Soberania, não apenas em face das bravatas do Tio Sam, mas, principalmente, diante da escalada desenfreada do aquecimento global.
Felipe Sampaio: Chefiou a assessoria especial do Ministro da Defesa; dirigiu a área de estatísticas no Ministério da Justiça; ex-secretário executivo de Segurança Urbana do Recife; foi diretor de programa no Ministério do Empreendedorismo; sócio da Terra Consultoria e Inovação; cofundador do Centro Soberania e Clima; com atuação em grandes empresas, organismos internacionais e terceiro setor.
Fontes
Informação baseada em material público de Metrópoles, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
