O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, nesta quinta-feira (3), reformar parcialmente a sentença que absolveu todos os réus de acusações relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
- Ricardo Vescovi (diretor-presidente da Samarco à época do desastre).
- Kleber Terra (diretor de operações e infraestrutura da Samarco).
- Germano Lopes (gerente operacional da Samarco).
- Daviély Silva (gerente operacional da Samarco).
- Samuel Paes Loures (engenheiro da VogBR).
Os desembargadores da 2ª Turma do TRF6 acompanharam o voto do relator, o juiz federal Michael Procópio, que reverteu a absolvição de quatro réus.
Daviély Silva e Germano Lopes, que eram gerentes operacionais da Samarco à época do desastre, foram condenados a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Wagner Alves, que também era gerente operacional da mineradora, foi sentenciado a sete anos, três meses e 14 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
O recurso que contestou as absolvições foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por familiares das vítimas.
Em novembro de 2024, Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de sete pessoas físicas, foram absolvidas das acusações relacionadas à tragédia.
Na época, a Justiça Federal concluiu que não havia "provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual de cada réu.
Em dezembro de 2024, o MPF recorreu da decisão, pedindo a condenação das quatro empresas e dos seguintes réus.
O rompimento da barragem da Samarco em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015. A tragédia deixou 19 pessoas mortas e provocou a destruição de comunidades e a contaminação do Rio Doce.
Em números
- A tragédia deixou 19 pessoas mortas e provocou a destruição de comunidades e a
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