Vereadora de Curitiba manda colega ‘voltar para o Ceará’.
A vereadora de Curitiba Tathiana Guzella (PL) virou ré pelo crime de discriminação/preconceito de procedência nacional. A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra a parlamentar, acusada de xenofobia contra a colega de Câmara Vanda de Assis (PT).
O caso aconteceu durante uma sessão da Câmara Municipal, no dia 5 de agosto, enquanto os vereadores discutiam a criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.
Na ocasião, Guzella questionou a vereadora Vanda, natural de Campos Sales (CE), "por que ela não volta para o Ceará". Confira a transcrição.
Tathiana Guzella: Vereadora, você é de Campos Sales, no Ceará? Vanda de Assis: Eu sou de Campos Sales, no Ceará. Tathiana Guzella: Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT.
Por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui.
Após Tathiana Guzella questionar a colega, a vereadora Vanda de Assis apontou a fala como xenofóbica. O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, interrompeu a palavra de Tathiana Guzella e desligou o microfone dela, destacando que ela poderia, posteriormente, continuar a manifestação.
Guzella tem dez dias para apresentar defesa. Em nota, ela afirmou que teve a fala interrompida e negou ter sido xenofóbica. Disse ainda que vai se manifestar no processo depois que for formalmente notificada.
Vanda classificou a declaração como xenofóbica e afirmou que a prática é crime.
Essa prática de dizer: 'Por que você não volta para a sua cidade? Por que você veio para cá?' é xenofobia, e xenofobia é crime, vereadora. E a senhora será representada por isso", afirmou.
Os pedidos feitos pelo Ministério Público, como a condenação de Tathiana Guzella e o pagamento de indenizações por danos morais individual e coletivo, ainda serão analisados no decorrer do processo.
Nesta etapa, a Justiça acatou a denúncia, determinou a citação da vereadora para apresentar defesa e deu início à ação penal.
Na concepção do Ministério Público, as declarações tiveram a intenção de ofender, humilhar e menosprezar não apenas a vítima, mas também a população cearense de forma geral.
Além disso, o Ministério Público sustenta que não cabem medidas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo.
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Após o episódio, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu ao menos cinco representações relacionadas ao caso. Quatro delas são em face da vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL) e uma em face da vereadora Vanda de Assis (PT).
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, as representações serão submetidas à análise de admissibilidade pela Mesa Diretora, etapa destinada exclusivamente à verificação do cumprimento dos requisitos formais para seu processamento, sem qualquer apreciação do mérito.
Caso estejam atendidos os requisitos procedimentais, as representações serão encaminhadas à Corregedoria, órgão competente para conduzir a instrução dos procedimentos e adotar as providências cabíveis.
Em razão de as representações envolverem a corregedora da Casa, vereadora Delegada Tathiana Guzella, eventual instrução dos processos ficará sob a responsabilidade do primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme prevê o Regimento Interno", detalhou a Câmara Municipal.
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Fontes
Informação baseada em material público de G1 Paraná, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
