O Instituto Defesa Coletiva (IDC) pediu à Justiça a suspensão do Discord no Brasil. A entidade entrou com uma Ação Civil Pública contra a plataforma na última sexta-feira (7).
Segundo o IDC, há falhas nos mecanismos de segurança e proteção dos usuários.
O pedido de suspensão ocorre em meio à pressão de órgãos do governo federal para que o Discord adote medidas mais rígidas de proteção, principalmente para crianças e adolescentes.
A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido coagida a tirar a própria vida.
Ainda de acordo com o instituto, os problemas envolvem prevenção, identificação de usuários, monitoramento e resposta a denúncias. A entidade afirma que essas falhas podem permitir o uso da plataforma para práticas como aliciamento de crianças e adolescentes, exploração sexual, incentivo à automutilação e ao suicídio, ameaças, extorsões e divulgação de conteúdos violentos.
O g1 procurou o Discord para saber o posicionamento da empresa sobre a ação, mas não havia recebido retorno até a última atualização desta reportagem.
Na terça-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu uma proposta do Discord para reforçar a segurança de usuários menores de idade. O documento foi entregue após reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ANPD também abriu, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
Além da suspensão do Discord, o Instituto Defesa Coletiva pede que a empresa seja obrigada a adotar medidas de segurança caso a plataforma continue funcionando no país.
A entidade também pede que o Discord preserve registros de acesso e crie um comitê de acompanhamento das medidas adotadas pela empresa.
A discussão sobre a segurança do Discord ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.
O caso levou a ANPD a abrir uma investigação para verificar, entre outros pontos, se o Discord possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e impedir a exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio.
A empresa também passou a negociar medidas de adequação com a AGU.
A ação do Instituto Defesa Coletiva é mais um desdobramento da pressão sobre o Discord no Brasil.
Além da fiscalização da ANPD e das negociações com a AGU, a plataforma passou a ser alvo de discussões sobre o cumprimento das novas regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Instituto afirma que as ferramentas atualmente oferecidas pelo Discord não são suficientes para impedir a criação e a permanência de comunidades usadas para práticas criminosas.
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Em números
- Instituto pede suspensão do Discord no Brasil e indenização de R$ 300 milhões
Fontes
Informação baseada em material público de G1 Minas, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
