O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta terça-feira (1º/9) que dez pessoas acusadas de ataques homofóbicos contra um cabo da Aeronáutica deverão responder pelo caso.
O episódio ocorreu em agosto de 2024. Na cerimônia, familiares do cabo e o marido participaram da entrega de símbolos da conclusão do estágio de Polícia da Aeronáutica.
Depois que o militar publicou os registros nas redes sociais, as fotos passaram a circular nos grupos. De acordo com o processo, os ataques provocaram tamanho abalo emocional que a vítima precisou procurar atendimento no Hospital de Força Aérea de Brasília.
Acusação alcança até quem deixou a Aeronáutica.
Inicialmente, a Justiça Militar havia aceitado a denúncia apenas contra acusados que ainda estavam na ativa. Quem já havia deixado as Forças Armadas ficaria de fora do processo.
O Ministério Público Militar recorreu e o STM mudou essa decisão ao entender que todos os dez denunciados podem responder pelo episódio, independentemente de ainda serem militares.
O processo foi relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira.
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