Prefeitura de SP escolhe projeto do MASP para transformar rua entre prédios do museu em boulevard.
O projeto apresentado pelo Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi escolhido pela Prefeitura de São Paulo para assumir a Rua Professor Otávio Mendes, entre os dois prédios do museu, e transformar o espaço em um boulevard.
O Masp foi o único interessado em assumir o espaço pelos próximos 30 anos.
A sessão de abertura das propostas ocorreu na tarde desta sexta-feira (28) e durou menos de três minutos. Como apenas o Masp apresentou proposta, o museu foi escolhido para assumir o espaço.
A transformação da rua está relacionada à construção de uma ligação subterrânea entre os dois prédios do Masp. Se a Rua Professor Otávio Mendes voltasse a funcionar como via para veículos, os carros que vêm da Avenida Paulista teriam que subir um degrau de 80 centímetros.
O desnível surgiu depois da construção da ligação subterrânea.
A prefeitura disse, em nota, que esse degrau sempre fez parte do projeto aprovado. ""A elevação tratou-se de uma opção de engenharia para um maior conforto na travessia de pedestres.
A gestão municipal reforça que o projeto do túnel não inviabiliza a passagem de carros na Rua Professor Otávio Mendes.
Foi o próprio Masp que sugeriu à prefeitura transformar o local em um jardim.
Para o museu assumir o espaço público, a legislação determina que a prefeitura faça uma consulta pública para verificar se há outros interessados em apresentar um projeto semelhante para o local.
Pelo projeto, o boulevard terá uma escadaria que funcionará como uma arquibancada para as pessoas se sentarem, além de canteiros e árvores.
A Rua Professor Otávio Mendes foi fechada em novembro de 2024 para a obra do túnel. Desde então, o espaço passou a ser usado como um estacionamento improvisado.
Questionamentos do Ministério Público.
No início deste mês, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no projeto.
Seis associações de moradores da região afirmaram ao MP que o chamamento não teve Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança, que avalia os efeitos de grandes empreendimentos na cidade.
As entidades também questionaram a restrição de estudos viários e a falta de participação popular efetiva.
O que essas seis associações estão pedindo é que exista estudo de impacto de vizinhança real. Os estudos que foram apresentados pela Prefeitura e o próprio projeto apresentado pelo MASP não passaram por um crivo técnico independente", afirmou Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todas.
O promotor recomendou que a prefeitura suspendesse o chamamento e qualquer ação que pudesse iniciar a implementação do projeto. O Ministério Público também deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Paulo responder se vai ou não suspender o edital.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no entanto, decidiu manter a sessão desta sexta-feira.
Como nós temos claro, juridicamente, que estamos certos, que o que foi questionado não procede, então nós temos certeza do que estamos fazendo. Explicamos ao promotor, ele disse ok, vai esperar o relatório da CAEX, comissão técnica dele, e nós vamos conversando nesse meio tempo, que é o tempo de elaboração do projeto", afirmou Elisabete França, secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Segundo a prefeitura, o chamamento público respeitou todo o rito legal e contou com análise das áreas técnicas e jurídicas competentes, além de ampla participação popular.
A administração municipal afirma ainda que o Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) não é exigível para o caso, conforme o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento.
Sobre o trânsito da região, a Prefeitura diz que a avaliação técnica da circulação e das rotas alternativas não identificou piora estrutural do tráfego. Até o momento, segundo a administração municipal, não houve registro de impactos sobre veículos de emergência ou manifestação dos hospitais da região.
A Prefeitura também ressalta que o chamamento não autoriza, por si só, a execução das obras. Qualquer intervenção dependerá dos projetos básico e executivo e do cumprimento das demais etapas previstas.
O espaço continuará sendo público, gratuito, acessível e sob fiscalização da Prefeitura.
Em relação à galeria subterrânea entre os edifícios do MASP, a Prefeitura afirma que o projeto original, assim como suas autorizações, previam a elevação mencionada, para futura travessia de pedestres.
A Rua Professor Otávio Mendes permanece temporariamente fechada.
Pelo projeto, o Masp terá cerca de dois anos para implantar o jardim no local. Para o professor Claudio Silveira, a transformação pode contribuir para tornar a região mais voltada aos pedestres.
As ideias precisam sair do papel, o que é difícil. A gente vê que aqui no centro é cada vez mais carro, cada vez mais insustentável. Tem que fazer a cidade mais habitável pra pedestre, metrô.
Acho que tem que incentivar o máximo possível esses espaços", afirmou.
Em nota, o Masp disse que o projeto apresentado foi submetido às instâncias municipais competentes e aprovado por elas.
A proposta prevê a requalificação do espaço, com ampliação das áreas verdes, acessibilidade e áreas de convivência e circulação de pedestres, preservando seu caráter público e aberto a toda a população.
O museu afirmou ainda que reafirma seu interesse em contribuir para a qualificação do espaço público e entende que a proposta representa uma oportunidade para a Avenida Paulista e para a cidade de São Paulo, ampliando um espaço de convivência, lazer e cultura aberto à cidade.
Por isso, a sessão de abertura das propostas nesta sexta-feira (28), às 16h, está mantida. Importante explicar que o processo começou com uma Manifestação de Interesse Social (MIS), instrumento legítimo da administração pública e que permite que cidadãos, empresas ou entidades proponham à Prefeitura estudos, projetos de intervenção urbana, requalificação de espaços públicos ou parcerias.
Neste sentido, a MIS apresentada inicialmente pelo MASP foi apenas uma referência, que passou por análises e adequações dos órgãos municipais competentes, não havendo direcionamento a qualquer instituição.
A respeito da elevação, a prefeitura acrescentou que: "a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras informa que a elevação mencionada sempre esteve prevista no projeto da galeria subterrânea do MASP aprovado pela Pasta, assim como, a readequação do viário.
É importante ressaltar que as obras da galeria subterrânea do MASP e o projeto do Boulevard são processos distintos e, como tal, têm tramitações e análises técnicas independentes.
A Manifestação de Interesse Social (MIS) referente ao Boulevard foi apresentada em agosto de 2025, portanto durante a execução das obras do túnel. Cabe reiterar que a MIS é um instrumento legítimo da administração pública que permite que cidadãos, empresas ou entidades proponham à Prefeitura estudos, projetos de intervenção urbana, requalificação de espaços públicos ou parcerias.
Atualmente, a gestão municipal estuda a continuidade das obras no local, em paralelo às tratativas referentes ao boulevard.
