O TCU (Tribunal de Contas da União) quer construir casas para seus ministros em uma área nobre de Brasília, ampliando a lista de imóveis funcionais disponíveis para a cúpula da corte, que é responsável por controlar o uso do dinheiro público federal.
A intenção do tribunal é erguer duas novas residências oficiais em terrenos que foram cedidos pela União em 2024. Eles estão localizados no Lago Sul, bairro com um dos metros quadrados mais caros de Brasília e um dos mais valorizados do país.
A Folha esteve nos locais na terça-feira (28) e encontrou dois terrenos desocupados. De acordo com vizinhos, as casas que estavam construídas nesses terrenos, e que antes pertenciam à União, foram demolidas no ano passado.
O papel do TCU é fiscalizar o uso do dinheiro público e zelar para que os recursos da sociedade sejam aplicados de forma correta.
Praticamente todos os imóveis vizinhos aos terrenos onde serão construídas as casas têm piscinas. Uma delas tem uma quadra de tênis e, em outra, há um pequeno campo de futebol.
Os dois terrenos foram cedidos pela União para uso funcional. Em contrapartida, o tribunal assumiu o compromisso de reformar dois outros imóveis federais em Belém. Isso ocorreu no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre o tribunal e a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em 2024.
O tribunal confirmou, em nota, a intenção de construir as residências oficiais. Os projetos, segundo o TCU, estão em fase de estudos preliminares, e ainda não foi iniciado o processo de licitação.
O órgão também afirmou que não há estimativa de quanto poderá ser gasto com a eventual construção das duas residências. Segundo a corte, elas terão a finalidade esclarecida em uma resolução interna que regulamenta a concessão de imóveis funcionais a ministros, ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
O tribunal conta com nove ministros titulares. Atualmente, o TCU dispõe de quatro apartamentos funcionais em Brasília, na Asa Sul. Três deles estão ocupados, pelos ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes. O ministro Antonio Anastasia reside em um apartamento do Senado enquanto aguarda a conclusão da reforma de uma das unidades funcionais do TCU, para a qual vai se mudar.
O ex-deputado Odair Cunha, recém-empossado no tribunal, deixou o apartamento funcional da Câmara em que vivia e agora aluga um imóvel na cidade, recebendo auxílio-moradia. O ministro Jhonatan de Jesus também recebe o benefício. Já os ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar e Jorge Oliveira moram em residências particulares, sem receber o benefício.
O tribunal informou que ainda não definiu quem ocupará as futuras residências nem quais serão os critérios para a escolha dos beneficiários.
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
