Candidato à reeleição, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) inseriu em seu plano de governo a criação de um cadastro que reúne nomes e dados de criminosos condenados por violência doméstica.
O banco de informações ficará disponível para qualquer cidadão fazer consultas.
A iniciativa é vista como uma tentativa da campanha de Tarcísio de mirar no eleitorado feminino, em um momento em que o país registrou sucessivos recordes de feminicídio e a pauta ganhou espaço no debate eleitoral.
Quem constar no registro terá uma série de restrições.
Os condenados ficarão, por exemplo, impedidos de ocupar cargos públicos no estado e de contratar operações de crédito, financiamento, aval ou qualquer outra modalidade de fomento junto a instituições financeiras e agências de fomento controladas pelo governo estadual.
Os inscritos também não poderão participar, como beneficiários, de programas de provisão habitacional ou financiamento imobiliário mantidos ou operados pelo estado —entre eles, os geridos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
A proposta precisará ser aprovada em um projeto de lei enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Fontes
Informação baseada em material público de Folha Poder, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
