Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União

O Senado aprovou, por 63 votos a 4, nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), 49 anos, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Senado aprova Rodrigo Pacheco para vaga no TCU.

Com a aprovação pelos senadores, a indicação do ex-presidente do Senado à Corte de Contas seguirá para análise da Câmara, onde será votada nesta quarta (2).

Se aprovado pelos deputados, Pacheco assumirá vaga aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta segunda (31) em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.

Em nota e vídeo divulgados nesta segunda, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo para se dedicar a "novos projetos" e disse encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que "a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude.

A indicação de Pacheco é assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por 19 senadores, incluindo a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Pacheco é um dos principais aliados de Alcolumbre.

🔎Um ministro do TCU pode ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não decida deixar o cargo antes.

Antes de iniciar a votação, Alcolumbre agradeceu a adesão da Casa à indicação de Pacheco.

Antes da votação, foi aprovado um requerimento de urgência para que a análise da indicação fosse feita diretamente no plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Após a aprovação da urgência em votação simbólica, Alcolumbre nomeou Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, como relator da indicação.

Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação por unanimidade da indicação e relembrou a atuação de Pacheco na presidência do Senado, destacando o posicionamento do colega no episódio dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, optou por indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado.

Após a derrota do indicado, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias.

Recentemente, porém, os dois retomaram o diálogo.

A aproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio para avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral, entre elas as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6x1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.

Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Iniciou a trajetória política como deputado federal por Minas Gerais. Na Câmara, chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser eleito senador nas eleições de 2018.

Chegou ao comando do Senado em fevereiro de 2021 com ampla coalizão partidária, reelegendo-se posteriormente para o biênio seguinte.

Ao longo da presidência do Legislativo, consolidou-se como articulador moderado e institucional, exercendo papel de interlocução entre os poderes Executivo e Judiciário e posicionando-se em defesa dos ritos democráticos.

Passou por legendas como MDB e DEM, migrou para o PSD e, posteriormente, para o PSB.

Teve seu nome cotado e articulado por aliados para a disputa ao governo de Minas Gerais. Contudo, confirmou publicamente a desistência de concorrer ao estado, indicando também sua intenção de encerrar a carreira política eletiva ao fim do mandato como senador.