## Obra coordenada por Pierpaolo Bottini e Renato Silveira conta com 23 artigos e é resultado de disciplina na pós-graduação.
Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da USP (Universidade de São Paulo), lançaram nesta 2ª feira (17.ago. 2026) o livro Direito Penal e Desigualdade, na Faculdade de Direito da universidade, em São Paulo.
Estiveram presentes o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e o ex-ministro e candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
A presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também estava confirmada, mas o dirigente não compareceu ao evento.
Publicado pela Thomson Reuters Brasil, o livro reúne 23 artigos sobre os efeitos das desigualdades sociais e econômicas no sistema de Justiça criminal. A obra é resultado da disciplina de pós-graduação Direito Penal e Igualdade, ministrada por Bottini e Silveira, durante um semestre na Faculdade de Direito da USP.
Bottini, professor livre-docente da USP e advogado do escritório Bottini & Tamasauskas, que atende o Poder360, afirmou que “o estudo do direito penal, da ciência penal, precisa se aproximar da realidade.
Não adianta ficar discutindo só questões abstratas”.
Segundo Bottini, a desigualdade discutida no livro está tanto nas leis quanto na aplicação do direito penal. Ele citou como exemplo o tratamento dado aos crimes fiscais: o pagamento do débito pode extinguir a punição mesmo depois da condenação definitiva.
O mesmo benefício não se aplica a crimes patrimoniais sem violência, como furto, estelionato e apropriação indébita.
Segundo Silveira, co-organizador da obra, o livro pretende aplicar o princípio constitucional da igualdade para corrigir essas distorções, inclusive com a declaração de inconstitucionalidade de normas que tratem ricos e pobres de forma diferente e com novas interpretações para casos concretos.
Para Bottini, o direito penal não deve contribuir para ampliar a desigualdade social.
Pierpaolo Cruz Bottini é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e advogado do escritório Bottini & Tamasauskas. Foi secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2005 a 2007.
Renato de Mello Jorge Silveira é advogado e professor titular de direito penal da USP. Doutor e livre-docente pela universidade, fez pós-doutorado na Universidade Pompeu Fabra, na Espanha.
Foi vice-diretor da Faculdade de Direito de 2014 a 2018 e presidiu o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) de 2019 a 2024.
Fontes
Informação baseada em material público de Poder360, reescrito pela redação ULTRA NOTÍCIAS.
