PF diz a Moraes em relatório que Mendonça manifestou intenção de afastar diretor da corporação

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relatório de inteligência que o ministro André Mendonça, também do STF, teria manifestado a intenção de afastar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Alexandre de Moraes pede investigação de André Mendonça.

A informação consta do pedido de Moraes para investigar Mendonça encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.

Ressalte-se, ainda, que o ministro relator, André Mendonça manifestou sua vontade em afastar do exercício de suas funções, tanto o diretor-geral da Polícia Federal (ameaçando-o de afastamento cautelar das funções), quanto o Procurador-Geral da República (ameaçando transformar o titular da ação penal em testemunha, uma vez que 'a proximidade com o Ministro Gilmar Mendes o tornaria indigno de confiança'", escreveu Moraes.

Além disso, as informações da PF afirmam que Mendonça cogitava adotar medidas que poderiam retirar o procurador-geral da República da condução de investigações relacionadas às operações em análise.

Segundo trecho reproduzido por Moraes, Mendonça teria demonstrado, em reuniões, a vontade de retirar o diretor-geral da PF do exercício de suas funções, chegando a mencionar a possibilidade de um afastamento cautelar.

De acordo com o relatório, o ministro teria afirmado reiteradas vezes que o diretor-geral da Polícia Federal manteria uma proximidade inadequada com o presidente da República e que, por essa razão, não seria uma pessoa confiável.

O documento ressalta, no entanto, que não foram apresentados fatos concretos que indicassem atuação irregular por parte do chefe da corporação.

Ainda segundo a PF, Mendonça afirmou, em uma reunião presencial, que possuía um procedimento em andamento no qual estaria sendo avaliada uma eventual determinação de afastamento do diretor-geral.

O relatório também trata da atuação do procurador-geral da República. Conforme o documento, Mendonça teria sustentado que a proximidade do chefe do Ministério Público Federal com o ministro Gilmar Mendes o tornaria “indigno de confiança”.

A PF registrou ainda que o ministro manifestou a possibilidade de arrolar o procurador-geral da República como testemunha em processos decorrentes das operações investigadas.

Na decisão, Moraes destaca que o procurador-geral é o titular constitucional da ação penal nos casos de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, a inclusão do procurador-geral como testemunha produziria uma incompatibilidade para que ele continuasse exercendo essa função nos mesmos autos.

Para o ministro, essa consequência institucional deve ser registrada, uma vez que poderia resultar na substituição do responsável pela condução da acusação em processos relacionados às investigações.