O Grande Debate: STF sai da sessão mais fragilizado do que entrou?

O empresário Leonardo Bortoletto e o comentarista da CNN José Eduardo Cardozo debateram, na terça-feira (15), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se "STF sai da sessão mais fragilizado do que entrou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou, nesta terça-feira, uma sessão extraordinária para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) contendo troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, gerando um amplo debate sobre os rumos do tribunal. Debate sobre a condução do processo José Eduardo Cardozo avaliou que a sessão foi marcada por equívocos tanto jurídicos quanto estratégicos.

Para ele, a raiz do problema esteve na decisão de separar em dois momentos distintos o julgamento de expedientes que, por tratarem dos mesmos fatos, deveriam ter sido analisados em conjunto.

A questão de ordem levantada por Gilmar Mendes e defendida por Flávio Dino era correta", afirmou Cardozo, acrescentando que o fenômeno jurídico da conexão ou continência exigiria o julgamento conjunto dos processos.

Cardozo defendeu que o STF deveria abrir uma apuração ampla, envolvendo todos os ministros que possam, em tese, ter praticado atos ilícitos, e não concentrar as investigações em um ou dois nomes.

Não é possível a gente se concentrar num nome, num dois nomes", disse. Ele também criticou a politização do processo, alertando que a seletividade nas apurações alimenta disputas políticas em vez de promover justiça.

Segundo ele, o resultado da sessão foi uma "tropeção nos pés que poderia ser resolvido facilmente com uma abertura de apuração de todos os fatos". Leonardo Bortoletto compartilhou a avaliação de que o STF saiu fragilizado da sessão, descrevendo as cenas do plenário como "lamentáveis" e marcadas pela "falta de decoro, de posição, de postura.

Bortoletto afirmou que esperava um dia diferente, dado o caráter inédito do julgamento, e lamentou o que classificou como uma batalha política escancarada em um ambiente que deveria ser estritamente jurídico.

Há muito tempo eu não via uma batalha tão escancarada política em um ambiente jurídico", declarou. Apesar de concordar com Cardozo sobre a necessidade de apurar todos os fatos, Bortoletto discordou da proposta de reunir tudo em um único processo.

Para ele, as acusações envolvidas possuem naturezas e gravidades distintas, com tipificações penais diferentes, e misturá-las poderia gerar novos impasses. "As acusações são de um rigor e de uma tipificação muito mais grave uma que a outra", argumentou, alertando que a junção dos casos poderia resultar em "mais um circo montado na semana que vem.

Julgamento sobre mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Ele também criticou a politização do processo, alertando que a seletividade nas apurações alimenta disputas políticas em vez de promover justiça. Segundo ele, o resultado da sessão foi uma "tropeção nos pés que poderia ser resolvido facilmente com uma abertura de apuração de todos os fatos.

Apesar de concordar com Cardozo sobre a necessidade de apurar todos os fatos, Bortoletto discordou da proposta de reunir tudo em um único processo. Para ele, as acusações envolvidas possuem naturezas e gravidades distintas, com tipificações penais diferentes, e misturá-las poderia gerar novos impasses.